Embargos à Execução 0056662-65.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 48.975,66

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Rosileide Maria da Costa Cunha

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:47

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:02

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:02

Determinação de arquivamento

15/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:56

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:33

Todas as movimentações(182)

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:47

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:02

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:02

Determinação de arquivamento

15/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:08

Documentos

Petição

•19/09/2017, 22:01

Petição

•19/09/2017, 22:01

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:56

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2025, 11:45

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/12/2024 23:59.

31/12/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:32

Juntada de RPV

30/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 27/08/2024

13/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

13/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 16:42

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/06/2023 23:59.

19/07/2023, 15:00

Publicado Despacho em 10/05/2023.

11/05/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO PARA EMBARGADO: DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR, Nome: DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N° 1671, PROCURADORIA GERALD O ESTADO, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO INTIMEM-SE as partes sobre o recebimento dos autos da instância superior, por analogia ao art. 1º, §2°, inciso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0056662-65.2015.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 09:15

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:15

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:08

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO PARA EMBARGADO: DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR, Nome: DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N° 1671, PROCURADORIA GERALD O ESTADO, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO APENSE-SE o presente feito ao processo nº 0011039-71.2011.8.14.0301 Após, RETORNEM conclusos os dois autos con PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0056662-65.2015.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 21:18

Apensado ao processo 0011039-17.2011.8.14.0301

26/01/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 17:42

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:24

Cancelada a movimentação processual

21/10/2022, 08:46

Conclusos para despacho

21/10/2022, 08:46

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PARA EMBARGADO: DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0056662-65.2015.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por ESTADO DO PARA em face de DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR, partes qualificadas. Compulsando os autos, verifico que os autos da execução, processo n° 0011039-71.2011.8.14.0301, encontram-se em trâmite perante o juízo da 4

23/09/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/09/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:18

Declarada incompetência

20/09/2022, 19:16

Conclusos para decisão

20/09/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PREJUDICIAL DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. REJEITADA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. COISA JULGADA MATERIAL. AUSÊNCIA DE AÇÃO RESCISÓRIA. APLICAÇÃO TEMA 733/STF. PRAZO PARA PAGAMENTO DE RPV. ARTIGO 535, § 3º, II DO CPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Trata-se de apelação interposta contra sentença que, nos autos de execução por quantia certa, homologa os valores e determina o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, através de depósito judicial; 2- Não

21/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2017, 12:51

Juntada de petição

26/09/2017, 12:45

Processo migrado do Sistema Libra

19/09/2017, 22:01

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

10/08/2017, 16:19

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2017, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2017, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2017, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2017, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2017, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2017, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2017, 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170310961253

21/07/2017, 10:26

Remessa

21/07/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2017, 10:26

REMESSA SAIDA TEMPORARIA

07/06/2017, 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2017, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2017, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2017, 10:41

Remessa

18/05/2017, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2017, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2017, 14:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/05/2017, 09:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/05/2017, 08:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PGE. Processo contendo 103 páginas.

09/05/2017, 11:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/04/2017, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2017, 14:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/04/2017, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2017, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2017, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2017, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2017, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2017, 11:15

OUTROS

12/04/2017, 09:31

Remessa

07/04/2017, 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2017, 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2017, 18:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/03/2017, 09:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/03/2017, 08:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA - A PGE- PARÁ

24/03/2017, 08:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/03/2017, 09:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

03/02/2017, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/02/2017, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 08:05

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2017, 08:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/01/2017, 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA REIS CARDOSO (7445949), que representa a parte DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR (4159165) no processo 00566626520158140301.

10/01/2017, 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2017, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2017, 11:26

Remessa

09/01/2017, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 11:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/11/2016, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2016, 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2016, 11:46

Procedência - Procedência

18/10/2016, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 11:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

08/07/2016, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 08:42

OUTROS

20/05/2016, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2016, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2016, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2016, 12:50

AGUARDANDO PRAZO

16/04/2016, 10:04

Remessa

15/04/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 10:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA A PGE. 26 FOLHAS.

08/04/2016, 00:00

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2016, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/03/2016, 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS DELBEN COELHO FILHO (8498031), que representa a parte DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR (4159165) no processo 00566626520158140301.

21/03/2016, 13:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/03/2016, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2016, 15:38

Mero expediente - Mero expediente

02/03/2016, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 12:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/02/2016, 12:12

OUTROS

23/02/2016, 08:27

OUTROS

20/01/2016, 10:26

OUTROS

18/01/2016, 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2015, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2015, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2015, 10:00

AGUARDANDO JUNTADA

01/10/2015, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2015, 13:52

Remessa

16/09/2015, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 13:52

VISTA AO PROCURADOR - copia ao adv carlos delben coelho filho, oab 20489, tel 82560571, pag 23

10/09/2015, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2015, 11:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (51973), que representa a parte DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR (4159165) no processo 00566626520158140301.

31/08/2015, 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2015, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2015, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2015, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/08/2015, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00110397120118140301 - DOCUMENTO 20110041065934 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA

17/08/2015, 08:41

Petição

•19/09/2017, 22:01

Decisão

•11/10/2017, 13:44

Decisão

•24/11/2017, 13:33

Despacho

•15/09/2021, 11:56

Despacho

•15/09/2021, 12:01

Parecer

•18/03/2022, 13:04

Acórdão

•20/04/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 07:37

Decisão

•20/09/2022, 19:16

Decisão

•22/09/2022, 09:18

Despacho

•04/11/2022, 17:42

Despacho

•26/01/2023, 21:15

Todos os documentos(24)

Petição

•19/09/2017, 22:01

Petição

•19/09/2017, 22:01

Petição

•19/09/2017, 22:01

Decisão

•11/10/2017, 13:44

Decisão

•24/11/2017, 13:33

Despacho

•15/09/2021, 11:56

Despacho

•15/09/2021, 12:01

Parecer

•18/03/2022, 13:04

Acórdão

•20/04/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 07:37

Decisão

•20/09/2022, 19:16

Decisão

•22/09/2022, 09:18

Despacho

•04/11/2022, 17:42

Despacho

•26/01/2023, 21:15

Despacho

•08/05/2023, 12:47

Despacho

•08/05/2023, 13:09

Decisão

•10/07/2024, 16:42

Decisão

•11/07/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:35

Decisão

•21/07/2025, 11:45

Decisão

•11/08/2025, 09:32

Despacho

•15/01/2026, 10:12