Ação Penal - Procedimento Sumário 0007357-46.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

VALDEVINO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARICELIA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALIPIO MARIO RIBEIRO

OAB/PA 22367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARICELIA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 09:28

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 18:13

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

10/05/2023, 13:18

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 08:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

08/05/2023, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de ALIPIO MARIO RIBEIRO em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO DOS REIS PEREIRA em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de DUCIENE DA CONCEICAO DOS SANTOS BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 04:46

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 09:41

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MARICELIA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 09:28

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 18:13

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

10/05/2023, 13:18

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Decisão

•23/11/2021, 11:24

Decisão

•20/04/2022, 10:48

10/05/2023, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 08:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

08/05/2023, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de ALIPIO MARIO RIBEIRO em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO DOS REIS PEREIRA em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de DUCIENE DA CONCEICAO DOS SANTOS BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 04:46

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

02/04/2023, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 11:11

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:58

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:58

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007357-46.2020.8.14.0040. Réu: VALDEVINO SOUSA DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Cuida-se de Ação Penal para apurar a prática do crime definido no artigo 147 e art. 213 c/c artigo 69, todos do Código Penal c/c art. 7º, I e II da Lei 11.30/06, tendo como acusado (s) VALDEVINO SOUSA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado (s) nos autos. Na forma do Artigo 396-A, do Código de Processo Penal, a

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007357-46.2020.8.14.0040. Réu: VALDEVINO SOUSA DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Cuida-se de Ação Penal para apurar a prática do crime definido no artigo 147 e art. 213 c/c artigo 69, todos do Código Penal c/c art. 7º, I e II da Lei 11.30/06, tendo como acusado (s) VALDEVINO SOUSA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado (s) nos autos. Na forma do Artigo 396-A, do Código de Processo Penal, a

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007357-46.2020.8.14.0040. Réu: VALDEVINO SOUSA DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Cuida-se de Ação Penal para apurar a prática do crime definido no artigo 147 e art. 213 c/c artigo 69, todos do Código Penal c/c art. 7º, I e II da Lei 11.30/06, tendo como acusado (s) VALDEVINO SOUSA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado (s) nos autos. Na forma do Artigo 396-A, do Código de Processo Penal, a

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:24

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

24/05/2022, 07:34

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:23

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007357-46.2020.8.14.0040. Réu: VALDEVINO SOUSA DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Cuida-se de Ação Penal para apurar a prática do crime definido no artigo 147 e art. 213 c/c artigo 69, todos do Código Penal c/c art. 7º, I e II da Lei 11.30/06, tendo como acusado (s) VALDEVINO SOUSA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado (s) nos autos. Na forma do Artigo 396-A, do Código de Processo Penal, a

21/04/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:48

Conclusos para decisão

20/04/2022, 00:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/04/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:49

Decorrido prazo de VALDEVINO SOUSA DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 01:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/03/2022, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 09:24

Recebida a denúncia contra VALDEVINO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: 327.569.335-20 (AUTOR DO FATO)

23/11/2021, 11:24

Cancelada a movimentação processual

17/11/2021, 13:53

Conclusos para decisão

17/11/2021, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 15:04

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:35

Remessa

11/08/2021, 08:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073574620208140040: - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 10949. - Nr inquerito alterado de 00092/2020.100061-7 para 0009220201000617. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: DECRETO LEI 2848/1940 - CPB - PARTE ESPECIAL, ART. 147 DECRETO LEI 2848/1940 - CPB - PARTE ESPECIAL, ART. 129§9º LEI 11.340/2006 CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA MULHER, 7º INC. I E II. - Ação Coletiva: N.

10/08/2021, 11:14

OUTROS

09/08/2021, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/08/2021, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2021, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/07/2021, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/07/2021, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2021, 13:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210094564533

26/05/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2021, 12:35

Remessa

26/05/2021, 12:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 62509 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ de Parauapebas.

22/01/2021, 01:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/11/2020, 08:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/10/2020, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/10/2020, 10:33

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

21/10/2020, 13:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2020, 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO

21/10/2020, 13:34

Sentença

•10/05/2023, 13:18