Execução Fiscal 0804937-37.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 38.404,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:16

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMAS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMAS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:55

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:46

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:16

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:39

Documentos

Decisão

•21/06/2021, 15:24

Decisão

•20/04/2022, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMAS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMAS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:55

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804937-37.2021.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMAS Endereço: AVE ITACAIUNAS, SN, ITACAIUNAS, LIBERDADE, MARABÁ - PA - CEP: 68501-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 151, inciso VI, d

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2023, 10:16

Conclusos para decisão

09/02/2023, 10:14

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de certidão

24/01/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:34

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804937-37.2021.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 40, caput, § 2º e 3º da lei 6.830/80 e art. 151, VI do CTN. 2- Considerando

21/04/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 13:00

Conclusos para decisão

18/04/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 10:19

Decisão

•09/02/2023, 10:16

Sentença

•08/08/2025, 08:57

Sentença

•08/08/2025, 11:39