Agravo em Recurso Especial 0005848-63.2017.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Castanhal 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

LEONARDO CESAR TRINDADE NASCIMENTO RAMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103851/2025

12/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1103851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 12:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 996184/2025 - AgRg

12/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0996184 - AgRg no AREsp 2169372 - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2025, 09:41

Conhecido o recurso de LEONARDO CESAR TRINDADE NASCIMENTO RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 996184/2025 - AgRg no AREsp 2169372

04/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 996184/2025

16/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 996184/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904999/2025

24/09/2025, 13:51

Protocolizada Petição 904999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:33

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103851/2025

12/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1103851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 12:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 996184/2025 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2025, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 17:50

12/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0996184 - AgRg no AREsp 2169372 - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2025, 09:41

Conhecido o recurso de LEONARDO CESAR TRINDADE NASCIMENTO RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 996184/2025 - AgRg no AREsp 2169372

04/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 996184/2025

16/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 996184/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904999/2025

24/09/2025, 13:51

Protocolizada Petição 904999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de LEONARDO CESAR TRINDADE NASCIMENTO RAMOS

20/09/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

20/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 658026/2022

09/08/2022, 11:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2022, 11:21

Protocolizada Petição 658026/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022, 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/08/2022, 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2022, 12:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/08/2022, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/07/2022, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022, 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/07/2022, 04:58