Execução Fiscal 0047724-23.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.807,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO COUTINHO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 09/10/2025

20/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO COUTINHO SILVA em 08/10/2025 23:59.

07/11/2025, 23:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 13:56

Publicado Sentença em 07/10/2025.

08/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 09/10/2025

20/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO COUTINHO SILVA em 08/10/2025 23:59.

07/11/2025, 23:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 13:56

Publicado Sentença em 07/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 13:17

Decisão

•08/11/2023, 15:47

08/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

14/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO COUTINHO SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:46

Publicado Certidão em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO COUTINHO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047724-23.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:17

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 07:21

PREPARACAO DE MANDADO

16/11/2015, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:52

OUTROS

27/03/2015, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2015, 10:49

OUTROS

30/09/2014, 10:20

OUTROS

24/07/2014, 11:07

OUTROS

05/06/2014, 09:32

OUTROS

11/04/2014, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 07:57

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:31

Remessa

18/06/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2013, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2013, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

05/04/2013, 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2013, 10:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2013, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2013, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : ANGELO CORREA LOBATO NETO

27/03/2013, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/03/2013, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

22/03/2013, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 07:55

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 07:55

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 07:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 08:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2012, 08:35

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2012, 08:34

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00477242320118140301: - Observação alterada.

05/12/2011, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2011, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 12:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:48

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:20

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:09

Sentença

•03/10/2025, 13:34