Execução Fiscal 0800716-67.2019.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.702,52

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

S V ACACIO ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 08/08/2022

22/09/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:39

Decorrido prazo de S V ACACIO ME em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:47

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800716-67.2019.8.14.0032. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: S V ACACIO ME SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, em face de S V ACACIO ME. O exequente afirma ser credor do executado na quantia de R$ 4.702,52 (Quatro Mil e Setecentos e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos), incluída em certidão de dívida ativa. Desta forma, requer a concessão de provimento jurisdicional para que o executado seja compelido a efetuar o pagamento do valor constante

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:06

Extinto o processo por desistência

13/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de S V ACACIO ME em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:46

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição

05/05/2022, 11:45

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:30

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 08/08/2022

22/09/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:39

Decorrido prazo de S V ACACIO ME em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:47

Publicado Sentença em 15/06/2022.

Documentos

Despacho

•07/04/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 22:44

15/06/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800716-67.2019.8.14.0032. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: S V ACACIO ME SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, em face de S V ACACIO ME. O exequente afirma ser credor do executado na quantia de R$ 4.702,52 (Quatro Mil e Setecentos e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos), incluída em certidão de dívida ativa. Desta forma, requer a concessão de provimento jurisdicional para que o executado seja compelido a efetuar o pagamento do valor constante

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:06

Extinto o processo por desistência

13/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de S V ACACIO ME em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:46

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição

05/05/2022, 11:45

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0800716-67.2019.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELé

21/04/2022, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:32

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 11:26

Conclusos para decisão

20/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 09:42

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 22:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/10/2021, 09:26

Juntada de Certidão

18/10/2021, 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/10/2021, 13:41

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:17

Juntada de Outros documentos

21/05/2021, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 09:01

Conclusos para despacho

06/04/2020, 21:29

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 11:06

Decisão

•20/04/2022, 12:32

Sentença

•13/06/2022, 12:06