Execução Fiscal 0017791-68.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.329,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

PAULO RENATO ALVES CORDEIROME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 13:09

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:50

Todas as movimentações(86)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 13:17

Decisão

•10/09/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 13:09

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de PAULO RENATO ALVES CORDEIROME em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 19:12

Publicado Intimação em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE BELÉM - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXECUTADO: PAULO RENATO ALVES CORDEIROME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017791-68.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:17

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 07:21

PREPARACAO DE MANDADO

16/11/2015, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:03

OUTROS

27/03/2015, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/02/2015, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2014, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2014, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2014, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2014, 08:53

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2014, 12:12

Remessa

25/09/2014, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2013, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2013, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2013, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2013, 12:36

Remessa

04/10/2013, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2013, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2013, 15:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:05

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:05

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/09/2013, 15:10

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 08:19

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 08:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00177916820128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/05/2012, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/05/2012, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/04/2012, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

26/04/2012, 08:41

Intimação de Decisão

•24/09/2025, 13:37