Execução Fiscal 0006269-49.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.059,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

REGINA CLAUDIA C MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:31

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/09/2023, 09:40

Conclusos para decisão

24/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:46

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA C MARQUES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:46

Publicado Certidão em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: REGINA CLAUDIA C MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006269-49.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 12:45

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:31

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 13:17

Decisão

•14/09/2023, 09:40

14/09/2023, 09:40

Conclusos para decisão

24/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:46

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA C MARQUES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:46

Publicado Certidão em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: REGINA CLAUDIA C MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006269-49.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 12:45

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:17

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 07:33

PREPARACAO DE MANDADO

16/11/2015, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/08/2015, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2015, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2015, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2015, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 11:26

Remessa

26/06/2015, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 17:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 09:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/06/2015, 09:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/06/2015, 09:51

A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2015, 09:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

02/06/2015, 09:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 09:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2012, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:20

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2012, 12:22

Remessa

13/06/2012, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2012, 12:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 13:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2012, 13:07

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2012, 12:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2012, 12:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2012, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : VANESSA BRAGA ROCHA

23/04/2012, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2012, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2012, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ELIANE SANTIAGO MACHADO para : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

23/04/2012, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2012, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

23/04/2012, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2011, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL

03/03/2011, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2011, 10:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2011, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2011, 10:56

Remessa

17/12/2010, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2010, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2010, 11:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 10:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2010, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/10/2010, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/10/2010, 09:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/10/2010, 11:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/10/2010, 11:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/01/2010, 10:56

CITACAO E PENHORA

08/01/2010, 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL

03/12/2009, 07:47

PREPARACAO DE MANDADO - citação oficial

26/11/2009, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 14:06

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1645/09

10/03/2009, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/03/2009, 10:37

CITACAO 25A. VARA

06/03/2009, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2009, 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 15:01

AUTUAÇÃO

04/03/2009, 12:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/02/2009, 17:09

Intimação de Decisão

•21/09/2023, 10:22