Execução Fiscal 0009642-88.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.071,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NELICE MOREIRA DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:48

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de NELICE MOREIRA DIAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:27

Publicado Certidão em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NELICE MOREIRA DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009642-88.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 13:17

Despacho

•17/06/2024, 13:48

22/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:48

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de NELICE MOREIRA DIAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:27

Publicado Certidão em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NELICE MOREIRA DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009642-88.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 12:47

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:17

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 07:34

PREPARACAO DE MANDADO

16/11/2015, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

06/08/2015, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2015, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2015, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2015, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2015, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2015, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

15/06/2015, 08:52

Remessa

02/06/2015, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2015, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2015, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 09:17

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2015, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 10:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

22/05/2015, 09:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 10:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2010, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/07/2010, 09:56

SUSPENSAO DO PROCESSO

16/07/2010, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2010, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2010, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/06/2010, 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/06/2010, 14:57

VINCULAÇÃO - suspensão

23/06/2010, 11:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101068273

22/06/2010, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2010, 09:29

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/06/2010, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

28/04/2010, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2010, 11:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/04/2010, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

01/03/2010, 09:31

CITACAO E PENHORA

01/03/2010, 09:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO

26/02/2010, 13:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/02/2010, 09:04

CITACAO E PENHORA

24/02/2010, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 08:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citaçao correio 3228/09

13/03/2009, 16:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2009, 16:20

A SECRETARIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2009, 16:03

CITACAO 25A. VARA

10/03/2009, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2009, 16:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009, 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 12:27

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 09:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 696978092

10/02/2009, 14:15

Despacho

•02/07/2024, 10:04

Sentença

•22/11/2024, 16:32