Execução Fiscal 0044340-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.914,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TENNYSON RAPOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TENNYSON RAPOSO em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:29

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 24/05/2022

01/06/2022, 10:27

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de TENNYSON RAPOSO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:44

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:17

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0044340-52.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 10:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:57

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de TENNYSON RAPOSO em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:29

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 24/05/2022

01/06/2022, 10:27

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de TENNYSON RAPOSO em 16/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 11:55

Sentença

•20/04/2022, 13:00

23/05/2022, 02:44

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:17

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0044340-52.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 10:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2021, 17:29

Expedição de Certidão.

26/09/2021, 17:29

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2021, 13:27

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

08/07/2021, 11:44

Remessa

08/07/2021, 09:22

Remessa

08/07/2021, 09:11

Remessa

08/07/2021, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:11

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:23

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:06

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2012, 10:12

SETOR CORRESPONDENCIA

18/06/2012, 11:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/06/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2012, 11:28

SETOR CORRESPONDENCIA

18/06/2012, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00443405220118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 11:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:24