Execução de Título Extrajudicial 0026580-51.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 75.063,42

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA em 24/07/2025 23:59.

12/11/2025, 13:12

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:37

Publicado Decisão em 17/07/2025.

19/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:57

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:57

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 10:41

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:41

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA em 24/07/2025 23:59.

12/11/2025, 13:12

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:37

Publicado Decisão em 17/07/2025.

19/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Documento de Migração

•24/03/2022, 11:49

Documento de Migração

•24/03/2022, 11:49

15/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:57

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:57

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 10:41

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:40

Juntada de intimação de pauta

15/07/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO SOB O FUNDAMENTO DO ART. 485, IV E VI, DO CPC. SENTENÇA COM FUNDAMENTO JURÍDICO EQUIVOCADO. SUPOSTO ABANDONO DA CAUSA PREVISTO NO ART. 485, III DO CPC. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL NA FORMA DO ART. 485, § 1º, DO CPC. ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso e DAR-LHE provimento, nos termos do voto da relatora. Desembargadora Luana de Nazareth A. H. Santalices Relatora

20/06/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA REQUERIDO: Nome: FERNANDO AUGUSTO BORGHI MOURAO LOBATO Endereço: desconhecido DESPACHO Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, não exerço o juízo de retratação (art. 485, §7º, CPC). E, considerando que o requerido até o presente momento não foi citado, dispõe a jurisprudênci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº:0026580-51.2015.8.14.0301

07/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:45

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 13:08

Desentranhado o documento

30/08/2022, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:24

Publicado Certidão em 11/07/2022.

21/07/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - CERTIDÃO 0026580-51.2015.8.14.0301 CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que considerando a migração dos presentes para o PJE e a inviabilidade de publicação de documentos migrados, transcrevo a sentença, in verbis: 1. Vistos, etc. 2. Dos embargos de declaração. Analisando os autos, verifico que a(s) parte (s) opôs(useram) Embargos de Declaração. Assim, ratifico a sentença proferida anteriormente e verifico que não há contradição, obscuridade, omissão ou erro mater

06/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 13:20

Juntada de Petição de apelação

12/05/2022, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:03

Processo migrado do sistema Libra

24/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 11:48

REMESSA INTERNA

31/08/2021, 13:19

Remessa

26/08/2021, 09:31

A SECRETARIA

18/08/2021, 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2021, 10:25

CONCLUSOS

13/08/2021, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 10:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2021, 10:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/08/2021, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 10:13

CONCLUSOS

05/08/2021, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 17:32

AGUARDANDO REMESSA

29/06/2021, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 10:11

OUTROS

24/06/2021, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2021, 13:58

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/05/2021, 14:06

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

12/04/2021, 10:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

12/04/2021, 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/03/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2021, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 10:23

AGUARDANDO JUNTADA

02/03/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2021, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2021, 13:50

Remessa

26/02/2021, 13:50

PROVIDENCIAR OUTROS

24/02/2021, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

24/02/2021, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2021, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2021, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2021, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 11:09

A SECRETARIA

09/02/2021, 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/02/2021, 09:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2021, 12:10

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

05/02/2021, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2021, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2021, 14:53

Remessa

01/02/2021, 14:53

CONCLUSOS

01/02/2021, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2021, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2021, 14:35

Remessa

29/01/2021, 14:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2021, 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO

29/01/2021, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 11:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/01/2021, 17:46

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2021, 09:20

A REVISAO

25/01/2021, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/12/2020, 19:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/12/2020, 19:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/12/2020, 19:22

AGUARDANDO PRAZO

03/11/2020, 11:25

AGUARDANDO PRAZO

30/09/2020, 14:10

AGUARDANDO PRAZO

22/09/2020, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

19/06/2020, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2020, 10:23

AGUARDANDO PRAZO

18/11/2019, 12:00

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2019, 14:18

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2019, 08:17

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2018, 09:33

AGUARDANDO PRAZO

15/02/2018, 09:57

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2017, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2015, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 11:28

Documento - Documento

16/11/2015, 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2015, 08:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2015, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2015, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA

17/09/2015, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL

16/09/2015, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2015, 09:40

REMESSA INTERNA

10/09/2015, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2015, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 11:02

CITACAO - CITACAO

08/09/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2015, 11:00

CONCLUSOS

25/06/2015, 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/06/2015, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2015, 09:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2015, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CRISTIANO ARANTES E SILVA

15/06/2015, 10:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/06/2015, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2015, 14:03

Documento de Migração

•24/03/2022, 11:49

Documento de Migração

•24/03/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:04

Despacho

•30/08/2022, 13:45

Despacho

•06/09/2022, 16:05

Acórdão

•19/06/2024, 10:18

Despacho

•09/01/2025, 11:31

Decisão

•15/07/2025, 13:14