Execução Fiscal 0812796-95.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.572,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BERNARDO DE SOUSA GALATE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PA 16330

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 10:54

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 03:27

Decorrido prazo de BERNARDO DE SOUSA GALATE em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:43

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 10:54

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/04/2020, 13:22

Decisão

•24/05/2021, 18:55

20/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 03:27

Decorrido prazo de BERNARDO DE SOUSA GALATE em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:16

Publicado Decisão em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Vistos os autos. Tendo em vista o retorno do AR, indicando que, inobstante devidamente citada, a parte não pagou nem garantiu a execução e, ainda, havendo pedido do exequente pela penhora de ativos financeiros da parte executada, via SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, PROMOVO as diligências necessárias junto ao referido sistema para indisponibilidade de ativos financeiros,

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:37

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:06

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:15

Decorrido prazo de BERNARDO DE SOUSA GALATE em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de BERNARDO DE SOUSA GALATE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:45

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0812796-95.2020.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. Inicialmente, registre-se que o presente feito executório trata de cobrança de crédito de ISS/PF, conforme consignado no campo “natur

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/01/2022, 12:02

Conclusos para decisão

14/01/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2021, 18:55

Conclusos para decisão

11/11/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 21:25

Expedição de Carta.

08/07/2020, 21:25

Outras Decisões

24/04/2020, 13:22

Conclusos para decisão

04/04/2020, 02:40

Cancelada a movimentação processual

04/04/2020, 02:40

Cancelada a movimentação processual

02/04/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 11:01

Decisão

•01/07/2021, 11:53

Decisão

•25/01/2022, 12:02

Decisão

•20/04/2022, 13:19

Decisão

•10/01/2023, 15:04

Decisão

•19/05/2023, 13:37

Decisão

•17/09/2024, 13:02

Decisão

•25/09/2024, 11:39

Decisão

•13/03/2026, 10:54