Procedimento Comum Cível 0017954-82.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0017954-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 07/06/2022

06/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:49

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE DAVID DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 04:50

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE DAVID DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDERSON ANDRE DAVID DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 30 de agosto de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JU PROCESSO 0017954-82.2011.8.14.0301

31/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO ORDINÁRIA DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO, CONDENANDO O ESTADO EM PARCELAS PRETÉRITAS E AO PAGAMENTO MENSAL. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA. ILIQUIDEZ DO JULGADO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PREJUDICIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS REFERENTES AO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO (INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI N.º 5.652/91). I

21/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

21/11/2021, 22:01

Documentos

Petição Inicial

•21/11/2021, 21:53

Documento de Migração

•21/11/2021, 21:53

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/06/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE DAVID DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE DAVID DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(18)