Ação Penal - Procedimento Sumário 0000545-73.2019.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Irituia

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA PROMOTORIA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Autor

ANTONIO AURI ALVES JUNIOR

Reu

DENISE GOMES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 16:24

Expedição de Informações.

08/03/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 08:26

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/03/2024, 20:51

Transitado em Julgado em 05/06/2023

21/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/05/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 10:17

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:28

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 16:24

Expedição de Informações.

08/03/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 08:26

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/03/2024, 20:51

Transitado em Julgado em 05/06/2023

21/09/2023, 11:19

Documentos

Documento de Migração

•19/10/2021, 14:24

Despacho

•20/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/05/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 10:17

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 08:41

Julgado procedente o pedido

20/04/2023, 21:06

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de DENISE GOMES DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:28

Decorrido prazo de ANTONIO AURI ALVES JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:27

Juntada de Petição de certidão

19/07/2022, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:43

Juntada de Outros documentos

14/07/2022, 13:42

Juntada de Certidão

14/07/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:56

Juntada de Decisão

14/07/2022, 12:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 09:45 Vara Única de Irituia.

14/07/2022, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2022, 22:11

Juntada de Petição de diligência

19/06/2022, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 17:45

Juntada de Petição de diligência

19/05/2022, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de A JUSTICA PUBLICA PROMOTORIA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO AURI ALVES JUNIOR em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:37

Decorrido prazo de DENISE GOMES DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 02:03

Juntada de Petição de petição

01/05/2022, 17:24

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2022 09:45 Vara Única de Irituia.

28/04/2022, 14:26

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000545-73.2019.8.14.0023. AUTOR: A JUSTICA PUBLICA PROMOTORIA, DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA REU: ANTONIO AURI ALVES JUNIOR Nome: ANTONIO AURI ALVES JUNIOR Endereço: desconhecido DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Nomeio o Dr. Raphael Lopes para assistir o réu em t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 15:22

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:34

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 11:34

Processo migrado do sistema Libra

19/10/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 14:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2020, 11:26

OUTROS

04/12/2020, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 12:13

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 23:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

30/11/2020, 23:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/11/2020, 23:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2020, 23:56

AGUARDANDO MANDADO

04/09/2020, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : HORACIO DAVID ELLERES MORAES

04/09/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2020, 18:56

CITACAO - CITACAO

25/05/2020, 18:56

Definitivo - ARQUIVADO POR CONTINUIDADE

25/05/2020, 18:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2020, 18:41

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2020, 18:41

OUTROS

16/03/2020, 09:24

OUTROS

12/03/2020, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2020, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2020, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2020, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2020, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 11:47

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

09/03/2020, 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/03/2020, 13:41

OUTROS

14/11/2019, 12:05

OUTROS

11/11/2019, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2019, 14:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2019, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2019, 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/11/2019, 15:58

Definitivo - arquivado por continuidade.

24/10/2019, 12:50

OUTROS

23/10/2019, 22:33

OUTROS

23/10/2019, 22:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2019, 16:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2019, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2019, 16:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190436713216

22/10/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 11:20

Remessa

22/10/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019, 11:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/10/2019, 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO

15/10/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 09:04

OUTROS

15/10/2019, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2019, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2019, 13:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/10/2019, 13:14

OUTROS

01/10/2019, 15:16

OUTROS

24/09/2019, 15:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2019, 14:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000545-73.2019.8.14.0023 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 00177/2018.100267-0

04/09/2019, 14:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2019, 14:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS

04/09/2019, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019, 14:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/08/2019, 14:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/08/2019, 14:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/08/2019, 14:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/08/2019, 12:01

AGUARDANDO REMESSA

14/08/2019, 08:30

OUTROS

09/08/2019, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2019, 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/08/2019, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2019, 10:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/07/2019, 09:48

OUTROS

24/07/2019, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2019, 10:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/07/2019, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2019, 10:38

OUTROS

15/07/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 14:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2019, 14:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2019, 14:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2019, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 18:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/06/2019, 18:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/06/2019, 18:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/06/2019, 18:03

OUTROS

07/06/2019, 13:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : HORACIO DAVID ELLERES MORAES

07/06/2019, 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : HORACIO DAVID ELLERES MORAES

07/06/2019, 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : MARILENA NASCIMENTO PINHO

07/06/2019, 12:15

OUTROS

07/06/2019, 11:27

OUTROS

05/06/2019, 12:03

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 12:00

MAND. INTIMACAO - AGRESSOR - MAND. INTIMACAO - AGRESSOR

05/06/2019, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 11:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/06/2019, 11:59

OUTROS

17/05/2019, 13:51

OUTROS

16/05/2019, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2019, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/05/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 13:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/05/2019, 13:37

OUTROS

13/05/2019, 13:17

DEPOL DE ORIGEM

13/05/2019, 12:15

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

03/05/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 11:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/05/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 10:51

OUTROS

30/04/2019, 11:57

OUTROS

27/03/2019, 17:17

OUTROS

27/03/2019, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2019, 13:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/03/2019, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2019, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 14:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/03/2019, 09:59

OUTROS

20/03/2019, 18:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000545-73.2019.8.14.0023 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 00177/2018.100267-0

19/03/2019, 14:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/03/2019, 14:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/03/2019, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

19/03/2019, 14:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/02/2019, 09:43

OUTROS

23/02/2019, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2019, 17:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2019, 17:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2019, 17:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2019, 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2019, 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2019, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2019, 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190063346054

19/02/2019, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2019, 14:45

Remessa - Devolução do IP à DEPOL

19/02/2019, 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190058107084

15/02/2019, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2019, 11:45

Remessa - Comunica ser favorável ao deferimento das medidas protetivas requeridas pela autoridade policial

15/02/2019, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2019, 11:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/02/2019, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2019, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2019, 10:03

OUTROS

02/02/2019, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2019, 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2019, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190032726549

30/01/2019, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2019, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2019, 11:49

Remessa - IPL/PORTARIA 00177/2012018.100267-0 CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: ART. 129, § 9º, PARTE ESPECIAL DO CPB.

30/01/2019, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2019, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 13:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/01/2019, 09:46

OUTROS

25/01/2019, 19:20

AUTUAÇÃO - AUTUAÇÃO DO PROCESSO

23/01/2019, 14:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2019, 14:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

23/01/2019, 14:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/01/2019, 14:28

Sentença

•20/04/2023, 21:06

Sentença

•23/05/2023, 10:22

DILIGÊNCIA

•23/05/2023, 15:46