Ação Penal - Procedimento Sumário 0003165-92.2018.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Irituia

Partes do Processo

A PROMOTORIA DE JUSTICA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Autor

DOMINGAS CASTRO

Terceiro

ROBERTO VICENTE CORDEIRO DA COSTA

Reu

DOMINGAS CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ

OAB/PA 18816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

A PROMOTORIA DE JUSTICA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Autor

DOMINGAS CASTRO

Terceiro

ROBERTO VICENTE CORDEIRO DA COSTA

Reu

DOMINGAS CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CONCEICAO SOARES CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 08/04/2024

16/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:42

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:11

Extinta a punibilidade por prescrição

20/03/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 14/11/2023

04/03/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 22:21

Conclusos para despacho

27/02/2024, 22:21

Decorrido prazo de ROBERTO VICENTE CORDEIRO DA COSTA em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de diligência

14/01/2024, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:54

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 08/04/2024

16/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:42

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•20/10/2021, 13:10

Despacho

•20/04/2022, 15:22

20/03/2024, 10:11

Extinta a punibilidade por prescrição

20/03/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 14/11/2023

04/03/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 22:21

Conclusos para despacho

27/02/2024, 22:21

Decorrido prazo de ROBERTO VICENTE CORDEIRO DA COSTA em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de diligência

14/01/2024, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 08:40

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:12

Julgado procedente o pedido

06/11/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 08:26

Decorrido prazo de MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:43

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ROBERTO VICENTE CORDEIRO DA COSTA Advogado do(a) REU: MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ - PA018816 ATO ORDINATÓRIO: INTIMACAO DE ADVOGADO INTIMO a Defesa para apresentar as Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 403 do C Intimação - Autos n. 0003165-92.2018.8.14.0023 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Violência Doméstica Contra a Mulher]

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:34

Juntada de Certidão

03/03/2023, 10:33

Juntada de Decisão

01/03/2023, 11:01

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 10:20 Vara Única de Irituia.

01/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de DOMINGAS CASTRO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 08:55

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 22:01

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 23:51

Decorrido prazo de MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:51

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: [email protected] DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Designo o dia 01/03/2023 para a audiência de instrução e julgamento, nos horários consoantes a tabela abaixo, com o fito de realizar o depoimento da testemunha/vítima faltante, que deverá ocorrer de MANEIRA VIRTUAL, através do sistema TEAMS, conforme Portarias Conjuntas nº 10, 14 e 15/2

17/11/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 09:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 10:20 Vara Única de Irituia.

16/11/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:02

Conclusos para despacho

14/07/2022, 12:35

Juntada de Decisão

14/07/2022, 12:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 11:30 Vara Única de Irituia.

14/07/2022, 11:28

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 13:59

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 22:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SOARES CASTRO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:37

Decorrido prazo de A PROMOTORIA DE JUSTICA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:37

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:37

Decorrido prazo de ROBERTO VICENTE CORDEIRO DA COSTA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:37

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 09:05

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: [email protected] DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Designo o dia 14/07/2022 (horário conforme tabela abaixo), para a audiência de instrução e julgamento, com o fito de realizar o depoimento da testemunha(s)/vítima(s) faltante(s), que deverá ocorrer de MANEIRA VIRTUAL, através do sistema TEAMS, conforme Portarias Conjuntas nº 10, 14 e 15

03/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2022 11:30 Vara Única de Irituia.

02/05/2022, 10:33

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: [email protected] DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Designo o dia 14/07/2022 (horário conforme tabela abaixo), para a audiência de instrução e julgamento, com o fito de realizar o depoimento da testemunha(s)/vítima(s) faltante(s), que deverá ocorrer de MANEIRA VIRTUAL, através do sistema TEAMS, conforme Portarias Conjuntas nº 10, 14 e 15

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 15:22

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

20/10/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 13:10

OUTROS

11/12/2020, 12:31

OUTROS

09/12/2020, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2020, 18:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2020, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2020, 08:48

Definitivo - ARQUIVADO POR CONTINUIDADE

30/09/2020, 17:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/07/2020, 09:46

OUTROS

20/05/2020, 11:47

OUTROS

16/03/2020, 08:40

OUTROS

12/03/2020, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2020, 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2020, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 15:23

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

10/03/2020, 15:23

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

09/03/2020, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/03/2020, 09:49

OUTROS

03/03/2020, 11:44

OUTROS

02/03/2020, 08:37

OUTROS

18/02/2020, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2020, 10:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/02/2020, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2020, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2020, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2020, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2020, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200054614065

14/02/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2020, 11:21

Remessa

14/02/2020, 11:21

OUTROS

10/02/2020, 11:35

OUTROS

10/02/2020, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 20:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2020, 20:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2020, 20:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/01/2020, 20:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2020, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : MARILENA NASCIMENTO PINHO

21/01/2020, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 11:10

CITACAO - CITACAO

15/01/2020, 11:09

OUTROS

12/07/2019, 10:07

OUTROS

10/07/2019, 14:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2019, 15:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2019, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2019, 09:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/06/2019, 13:54

OUTROS

12/06/2019, 17:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/06/2019, 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

10/06/2019, 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003165-92.2018.8.14.0023 em distribuição por continuidade

10/06/2019, 13:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/06/2019, 13:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/05/2019, 10:15

OUTROS

22/05/2019, 19:02

DEPOL DE ORIGEM

25/03/2019, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 10:59

OUTROS

25/10/2018, 13:00

OUTROS

24/10/2018, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2018, 15:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2018, 15:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2018, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2018, 09:50

OUTROS

11/10/2018, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2018, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2018, 11:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2018, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180416314747

10/10/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2018, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2018, 12:00

Remessa

10/10/2018, 12:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/10/2018, 11:15

AGUARDANDO REMESSA

05/10/2018, 11:49

OUTROS

04/10/2018, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2018, 16:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2018, 16:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 09:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2018, 12:56

OUTROS

28/09/2018, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2018, 14:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/09/2018, 14:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/09/2018, 14:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2018, 14:30

OUTROS

26/09/2018, 11:53

OUTROS

20/09/2018, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2018, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2018, 09:13

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/09/2018, 09:10

OUTROS

22/08/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 23:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/08/2018, 23:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/08/2018, 23:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/08/2018, 23:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/08/2018, 10:48

AGUARDANDO REMESSA

17/08/2018, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : MARILENA NASCIMENTO PINHO

17/08/2018, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : HORACIO DAVID ELLERES MORAES

17/08/2018, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 08:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/08/2018, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 08:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/08/2018, 08:29

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2018, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 08:28

OUTROS

26/07/2018, 17:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2018, 10:50

PRELIMINAR - PRELIMINAR

26/07/2018, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2018, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/07/2018, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2018, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2018, 08:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/07/2018, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2018, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2018, 09:48

OUTROS

10/07/2018, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180275847883

10/07/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2018, 09:34

Remessa - OF. 178/2018-UIPP/IRITUIA/PA

10/07/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2018, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: EMANOEL JORGE DIAS MOUTA

09/07/2018, 14:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/07/2018, 14:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/07/2018, 14:11

Despacho

•11/11/2022, 11:02

Sentença

•06/11/2023, 11:34

DILIGÊNCIA

•14/01/2024, 13:39

Despacho

•28/02/2024, 09:11

Sentença

•20/03/2024, 09:04