Agravo em Recurso Especial 0011840-45.2016.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0011840-45.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/12/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 07/12/2022

08/12/2022, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952474/2022

18/10/2022, 12:11

Protocolizada Petição 952474/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

18/10/2022, 11:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2022 Petição Nº 671269/2022 - AgRg

18/10/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0671269 - AgRg no AREsp 2142269 - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/10/2022, 16:44

Conhecido o recurso de ESTER DA ROCHA E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 671269/2022 - AgRg no AREsp 2142269

11/10/2022, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/09/2022, 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 756412/2022

01/09/2022, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2022, 16:00

Protocolizada Petição 756412/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2022

01/09/2022, 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2022, 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2022, 09:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2022, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2022, 15:10

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Partes do Processo(6)