Execução Fiscal 0000055-91.2004.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.779,46

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIO CAMPINENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 24/07/2023

15/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0000055-91.2004.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, movida pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIO CAMPINENSE LTDA, ambos qualificados nos autos. A parte autora juntou documentos hábeis à propositura da ação. Despacho inicial à fl. 08. O executado apresentou bem a penhora fls. 11/12. O exequente requereu o arquivamento sem baixa de distribuição em fl. 18, o que foi deferido em fl. 20. Posteriormente, o exequente post

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIO CAMPINENSE LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:12

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:48

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 24/07/2023

15/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS SILVA em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•07/12/2021, 11:07

Sentença

•01/03/2023, 11:02

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0000055-91.2004.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, movida pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIO CAMPINENSE LTDA, ambos qualificados nos autos. A parte autora juntou documentos hábeis à propositura da ação. Despacho inicial à fl. 08. O executado apresentou bem a penhora fls. 11/12. O exequente requereu o arquivamento sem baixa de distribuição em fl. 18, o que foi deferido em fl. 20. Posteriormente, o exequente post

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIO CAMPINENSE LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:12

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0000055-91.2004.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, movida pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIO CAMPINENSE LTDA, ambos qualificados nos autos. A parte autora juntou documentos hábeis à propositura da ação. Despacho inicial à fl. 08. O executado apresentou bem a penhora fls. 11/12. O exequente requereu o arquivamento sem baixa de distribuição em fl. 18, o que foi deferido em fl. 20. Posteriormente, o exequente post

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:02

Extinta a punibilidade por prescrição

01/03/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIO CAMPINENSE LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:42

Publicado Intimação em 25/04/2022.

26/04/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0000055-91.2004.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte ré a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição juntada ao id 42591470. Após, nova conclusão. Curionópolis, 06 de dezembro de 2021. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 11:07

Conclusos para despacho

06/12/2021, 13:41

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 13:40

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021, 13:13

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:13

Juntada de Informações

24/11/2021, 13:25

Processo migrado do sistema Libra

24/11/2021, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2021, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/11/2021, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/11/2021, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2021, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 09:04

Desarquivamento - PROCESSOS DESARQUIVADOS EM RAZÃO DE ENVIO PARA DIGITALIZAÇÃO NO PJE.

05/11/2021, 14:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200233957171

19/10/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2020, 12:01

Remessa - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL (via correios)

19/10/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2020, 12:01

Provisório - PROCESSOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ A ESCOAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRAZO QUINQUENAL, ATÉ 2025.

24/04/2020, 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 09:08

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

09/03/2020, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2020, 09:08

CONCLUSOS

01/03/2019, 11:32

CONCLUSOS

01/03/2019, 11:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/02/2019, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2019, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2019, 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000559120048140018: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2772 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

13/02/2019, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190052717182

13/02/2019, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2019, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2019, 08:41

Remessa

13/02/2019, 08:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/09/2018, 09:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/09/2018, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 12:55

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/09/2018, 12:55

OUTROS

13/07/2017, 11:57

OUTROS

11/01/2017, 13:54

OUTROS

09/12/2016, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2016, 10:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/02/2014, 11:31

OUTROS

04/02/2014, 15:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/09/2012, 21:39

CONCLUSO EM SECRETARIA

30/08/2012, 09:42

CONCLUSO EM SECRETARIA

08/08/2012, 13:19

CONCLUSO EM SECRETARIA

25/06/2012, 09:57

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/03/2012, 10:18

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/03/2012, 06:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - FAZER OFICIO ENVIANDO A PRCURADORIA

08/02/2012, 11:51

REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO - OFICIO 0964/2010.

15/10/2010, 13:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2010, 14:39

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/09/2009, 10:04

CONCLUSO EM SECRETARIA - CV09-H

20/06/2008, 10:21

CONCLUSO EM SECRETARIA

02/10/2007, 14:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/08/2007, 16:16

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

10/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

09/08/2007, 10:25