Execução Fiscal 0800533-96.2019.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.851,09

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:25

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de GEOVANE CAMPOS DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:33

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0800533-96.2019.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: GEOVANE CAMPOS DOS SANTOS Endereço: TRAVE 24 DE JUNHO, 171, CASA, PLANALTO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc... A desistência da ação não importa em renúncia do direito e não impede o ajuizamento de nova ação. Ante o exposto, para fins do artigo 200, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, e em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Deve o valor bloqueado nos autos via SISBAJUD ser devolvido ao executado mediante alvará, devendo este ser intimado pessoalmente sobre. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, e da expedição do alvará acima determinado, arquivem-se os autos. Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial. Monte Alegre/PA, 6 de fevereiro de 2024. VILMAR DURVAL MACEDO JÚNIOR Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:23

Extinto o processo por desistência

06/02/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 13:03

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 00:32

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:26

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:25

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de GEOVANE CAMPOS DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:33

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0800533-96.2019.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: GEOVANE CAMPOS DOS SANTOS Endereço: TRAVE 24 DE JUNHO, 171, CASA, PLANALTO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc... A desistência da ação não importa em renúncia do direito e não impede o ajuizamento de nova ação. Ante o exposto, para fins do artigo 200, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, e em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Deve o valor bloqueado nos autos via SISBAJUD ser devolvido ao executado mediante alvará, devendo este ser intimado pessoalmente sobre. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, e da expedição do alvará acima determinado, arquivem-se os autos. Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial. Monte Alegre/PA, 6 de fevereiro de 2024. VILMAR DURVAL MACEDO JÚNIOR Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:23

Extinto o processo por desistência

06/02/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 13:03

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 00:32

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0800533-96.2019.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELé

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão

26/09/2022, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:13

Decorrido prazo de GEOVANE CAMPOS DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:42

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0800533-96.2019.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELé

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2022, 17:15

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 14:32

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 14:22

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 10:23

Juntada de Certidão

04/08/2021, 10:11

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 09:00

Conclusos para despacho

06/04/2020, 21:04

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 10:33

Documentos

Despacho

•07/04/2020, 09:00

Decisão

•20/04/2022, 17:15

Decisão

•10/08/2023, 13:58

Sentença

•06/02/2024, 14:23