Agravo em Recurso Especial 0001323-24.2004.8.14.0070 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001323-24.2004.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408047/2023

04/05/2023, 18:11

Protocolizada Petição 408047/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 180618/2023 - AgRg nos EDcl no

28/04/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0180618 - AgRg nos EDcl no AREsp 2271248 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/04/2023, 11:10

Não conhecido o recurso de DOCACIANO PINHEIRO GOES JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº180618/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2271248

25/04/2023, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328924/2023

12/04/2023, 09:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2023, 09:11

Protocolizada Petição 328924/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023, 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/03/2023, 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2023, 13:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/03/2023, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2023, 17:02