Execução Fiscal 0026402-30.2000.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0026402-30.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2025, 13:09

Cancelada a movimentação processual Remessa - OF. 37/2014 (PROC. 201430436069)

10/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra QUINTINO MOTOPECAS LTDA., em razão de sentença proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém nos autos da Ação de Execução Fiscal (processo nº 0026402-30.2000.8.14.0301). A sentença recorrida teve a seguinte conclusão (Id. 6947314): (...)Posto isto, tendo ocorrido prescrição pelo decurso do prazo do

16/12/2021, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00264024320008140301: - O asssunto 5953 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 5953. - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00264023020008140301.

04/11/2021, 12:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00264024320008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00264023020008140301.

04/11/2021, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 12:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/11/2021, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0026402-43.2000.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 3750,57 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

27/03/2017, 09:47

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

22/03/2017, 10:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2017, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2017, 11:55

Documentos

Petição Inicial

•04/11/2021, 12:35

Documento de Migração

•04/11/2021, 12:35

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Cancelada a movimentação processual Remessa - OF. 37/2014 (PROC. 201430436069)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0026402-43.2000.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 3750,57 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

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