Execução Fiscal 0004890-38.2014.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 25.004,08

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE LAMINADOS LTDA EBL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 25/03/2023

10/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:29

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE LAMINADOS LTDA EBL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de OSORIO SALES PARREIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:36

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0004890-38.2014.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal movida pela Comissão de Valores Imobiliários, em face de Empesa Brasileira de Laminados. Recebida a inicial foi determinada a

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:40

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

19/02/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

19/02/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 14:32

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 25/03/2023

10/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:29

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE LAMINADOS LTDA EBL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de OSORIO SALES PARREIRA em 23/03/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•10/03/2021, 15:33

Documento de Migração

•10/03/2021, 15:33

Documento de Migração

•10/03/2021, 15:33

Documento de Migração

•10/03/2021, 15:33

Despacho

•18/04/2022, 16:04

Despacho

•20/04/2022, 17:44

Sentença

•20/02/2023, 10:43

Sentença

•28/02/2023, 10:40

24/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:36

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0004890-38.2014.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal movida pela Comissão de Valores Imobiliários, em face de Empesa Brasileira de Laminados. Recebida a inicial foi determinada a

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:40

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

19/02/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

19/02/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 14:32

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE LAMINADOS LTDA EBL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:12

Decorrido prazo de OSORIO SALES PARREIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:12

Juntada de Petição de Petição

29/04/2022, 23:53

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004890-38.2014.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Endereço: CIDADE DE DEUS, 4º ANDAR DO PREDIO NOVO, VILA YARA, CIDADE DE DEUS, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE LAMINADOS LTDA EBL Endereço: CIDADE DE DEUS, 4º ANDAR DO PREDIO NOVO, VILA YARA, CIDADE DE DEUS, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: OSORIO SALES PARREIRA Endereço: AV SERZEDELO CORREA,999, 103 ED PRF A MATOS, Batist

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 16:04

Conclusos para despacho

17/04/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

17/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de identificação de ar

22/06/2021, 11:18

Juntada de Petição de identificação de ar

14/06/2021, 11:13

Processo migrado do Sistema Libra

10/03/2021, 15:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00048903820148140062: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

10/03/2021, 15:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2020, 10:43

Mero expediente - Mero expediente

02/07/2020, 21:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 21:03

CONCLUSOS

03/05/2019, 08:40

CONCLUSOS

27/01/2018, 14:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/11/2017, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2017, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2017, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2017, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2017, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2017, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2017, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2017, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2017, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2017, 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170293438688

11/07/2017, 10:57

Remessa

11/07/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2017, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2017, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2017, 12:59

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

04/05/2017, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2017, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2017, 10:19

Mero expediente - Mero expediente

09/02/2017, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2016, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160352969189

31/08/2016, 10:45

Remessa

31/08/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2016, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2016, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016, 09:07

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2016, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2016, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160173316653

05/05/2016, 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160173316653

05/05/2016, 10:29

Remessa

05/05/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2016, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2016, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2016, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2016, 13:28

Remessa

15/03/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2016, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2016, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 09:07

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

09/11/2015, 09:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/11/2015, 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2015, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2015, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2015, 14:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2015, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2015, 16:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2015, 16:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2015, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2015, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2015, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2015, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:20

Remessa

27/05/2015, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2015, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2015, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/04/2015, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2015, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2015, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 15:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2015, 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2014, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/11/2014, 11:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/11/2014, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ TITULAR: HELENA DE OLIVEIRA MANFROI

17/11/2014, 12:38