Procedimento Comum Cível 0800179-06.2020.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRemissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 78.315,41

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOELCIO FORMEHL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:49

em cooperação judiciária

30/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 19:23

Publicado Sentença em 23/10/2025.

24/10/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:31

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 10:31

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de JOELCIO FORMEHL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:02

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de JOELCIO FORMEHL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:49

em cooperação judiciária

30/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 19:23

Publicado Sentença em 23/10/2025.

24/10/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:31

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 10:31

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de JOELCIO FORMEHL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:59

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de JOELCIO FORMEHL em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 20:49

Juntada de Petição de certidão

22/05/2024, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2024 08:30 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.

22/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 15/05/2024 23:59.

19/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:53

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/05/2024 08:30 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.

29/04/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA, THIAGO HAMILTON RUFINO POLO PASSIVO: REU: JOELCIO FORMEHL DESPACHO Considerando a convocação desta Magistrada para participação presencial no evento "Circuitos Eleitorais 2024 - Polo Marabá", no período de 13 a 17 de maio de 2024, REDESIGNO a presente audiência para o dia 22/05/2024, às 08h:30min. Intimem-se as partes por seus advogados. As partes devem apresentar suas testemunhas na audiência. Cumpra-se SERVE ESTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Dom Eliseu/PA, 26 de abril de 2024. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA Link para ingresso na audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a803e66eb584d44d78d9d1280e4711f98%40thread.tacv2/1714050209591?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2244573acd-61fd-48cb-aee2-95f6abe9398b%22%7d Para mais informações as partes poderão entrar em contato através do WhatsApp (94) 98409-4032 ou por meio do Balcão Virtual. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº.: 0800179-06.2020.8.14.0107 POLO ATIVO:

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:52

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:16

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 08:30 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.

14/03/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:32

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 09:30 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.

12/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:39

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:49

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:31

Publicado Decisão em 16/10/2023.

18/10/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 09:30 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.

16/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA REQUERIDO: REU: JOELCIO FORMEHL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA; E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO Nº:0800179-06.2020.8.14.0107. Trata-se de ação de cobrança proposta por HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em face de JOELCIO FORMEHL, conforme qualificação contida nos autos. Verifico que a parte requerida intitulou sua peça defensiva de “embargos à monitória”, conforme id n°. 23749312, tendo em conta que o despacho inicial de Id. 16582918 - Pág. 1 recebeu a inicial pelo rito da ação monitória, contudo do exame da inicial, entendo que o autor fez opção pelo rito comum, pois se trata de uma ação de cobrança. Desta forma, recebo a petição acima como contestação. Nesta peça, o requerido indica testemunha para ser ouvida. Além disso, verifico que a parte autora já teve oportunidade de se manifestar sobre a peça defensiva, conforme decisão id n°. 48551108 e certidão id n°. 59565547, mas nada manifestou. Defiro a produção da prova testemunhal requerida, bem como o depoimento pessoal das partes, devendo estas serem advertidas que se presumirão confessados os fatos contra elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/2023 às 09h30min, a ser realizada tanto presencialmente quanto pela plataforma Microsoft Teams, cujo link segue abaixo. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do CPC, salvo as exceções legais previstas no referido dispositivo. Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados. Serve como mandado, comunicação ou ofício. Dom Eliseu – PA, 11 de outubro de 2023. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA Link para ingresso na audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a803e66eb584d44d78d9d1280e4711f98%40thread.tacv2/1697030314556?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2244573acd-61fd-48cb-aee2-95f6abe9398b%22%7d Para mais informações as partes poderão entrar em contato através do WhatsApp (94) 98409-4032 ou por meio do Balcão Virtual.

12/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:50

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 10:42

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:32

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 12:12

Conclusos para decisão

11/08/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:04

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Despacho Com fundamento no art. 702, § 5º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, responder aos embargos opostos nos autos. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Serve o presente como mandado/ofício. Despacho publicado no DJEN. Dom Eliseu/PA, data definida pelo sistema. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 09:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

28/01/2022, 13:30

Conclusos para decisão

28/02/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 17:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2021, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2020, 20:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/09/2020, 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2020, 17:54

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 09:28

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 04:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2020, 21:07

Expedição de Mandado.

10/04/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2020, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2020, 13:50

Conclusos para decisão

05/03/2020, 22:22

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 22:22

Documentos

Decisão

•10/04/2020, 13:50

Decisão

•31/01/2022, 09:05

Decisão

•04/04/2023, 12:12

Decisão

•11/10/2023, 16:50

Despacho

•12/12/2023, 12:05

Despacho

•13/03/2024, 14:32

Despacho

•26/04/2024, 13:52

Despacho

•22/05/2024, 20:49

Despacho

•29/05/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:00

Sentença

•21/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:48

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/04/2020, 13:50

Decisão

•31/01/2022, 09:05

Decisão

•04/04/2023, 12:12

Decisão

•11/10/2023, 16:50

Despacho

•12/12/2023, 12:05

Despacho

•13/03/2024, 14:32

Despacho

•26/04/2024, 13:52

Despacho

•22/05/2024, 20:49

Despacho

•29/05/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:00

Sentença

•21/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:49