Cumprimento de sentença 0802939-62.2019.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Marcia Cristina Leao Murrieta

Partes do Processo

MARIA SILVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA

OAB/PA 29640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:55

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:05

Publicado Decisão em 11/08/2025.

11/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:55

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:51

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:55

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•17/12/2019, 11:42

Despacho

•01/09/2021, 16:23

21/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:05

Publicado Decisão em 11/08/2025.

11/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:55

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 17:09

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

27/05/2025, 16:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

27/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 18:19

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:22

Juntada de intimação de pauta

23/09/2024, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2023, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802939-62.2019.8.14.0009. Requerente: MARIA SILVEIRA DE ARAUJO Requerido(a): Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Avenida Cidade de Deus, s/n, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DECISÃO Recurso inominado interposto pela parte autora/recorrente, com pedido de concessão da Justiça Gra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

30/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/05/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 14:32

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:01

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA SILVEIRA DE ARAUJO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA - PA Av. Nazareno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802939-62.2019.8.14.0009 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Passo à análise da questão preliminar. Vale ressaltar que a p

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2023, 09:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 05:32

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:19

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2022 15:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.

10/06/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802939-62.2019.8.14.0009. RECLAMANTE: MARIA SILVEIRA DE ARAUJO Advogado do(a) RECLAMANTE: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - PA29640-A RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A Advogado do(a) RECLAMADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c artigo 1º do Provimento 006/2009-CJCI, considerando a JORNADA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO de programada para o período de 22 a 26

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 17:23

Audiência Conciliação redesignada para 09/06/2022 15:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.

08/06/2022, 17:21

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 22/08/2022 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.

08/06/2022, 12:56

Juntada de Petição de contestação

07/06/2022, 14:17

Publicado Intimação em 25/04/2022.

26/04/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802939-62.2019.8.14.0009. Intimação - RECLAMANTE: MARIA SILVEIRA DE ARAUJO Advogado do(a) RECLAMANTE: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - PA29640-A RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c artigo 1º do Provimento 006/2009-CJCI, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para 09/06/2022 15:20, a ser realizada neste Juizado Especial, localizado na Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, centro, nesta cidade. Bragança/PA, 29 de dezembr

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802939-62.2019.8.14.0009. Intimação - RECLAMANTE: MARIA SILVEIRA DE ARAUJO Advogado do(a) RECLAMANTE: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - PA29640-A RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c artigo 1º do Provimento 006/2009-CJCI, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para 09/06/2022 15:20, a ser realizada neste Juizado Especial, localizado na Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, centro, nesta cidade. Bragança/PA, 29 de dezembr

22/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 19:18

Ato ordinatório praticado

29/12/2021, 09:33

Audiência Conciliação designada para 09/06/2022 15:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.

29/12/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 16:23

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 11:42

Movimento Processual Retificado

15/12/2019, 22:28

Conclusos para despacho

15/12/2019, 22:28

Conclusos para decisão

18/11/2019, 09:43

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 12:58

Petição

•09/06/2022, 03:14

Documento de Comprovação

•09/06/2022, 03:14

Despacho

•14/06/2022, 13:19

Sentença

•17/04/2023, 09:33

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 17:01

Decisão

•29/05/2023, 11:59

Acórdão

•19/08/2024, 13:58

Todos os documentos(22)

Despacho

•17/12/2019, 11:42

Despacho

•01/09/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 12:58

Petição

•09/06/2022, 03:14

Documento de Comprovação

•09/06/2022, 03:14

Despacho

•14/06/2022, 13:19

Sentença

•17/04/2023, 09:33

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 17:01

Decisão

•29/05/2023, 11:59

Acórdão

•19/08/2024, 13:58

Decisão

•12/02/2025, 08:37

Petição

•01/03/2025, 16:59

Decisão

•27/05/2025, 17:09

Decisão

•28/05/2025, 16:25

Decisão

•07/08/2025, 15:25

Petição

•20/08/2025, 17:22

Decisão

•26/02/2026, 13:20