Recurso Inominado Cível 0813130-95.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

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Partes do Processo

MARCELO AFONSO DE SOUZA MATOS

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

09.296.295/0001-60

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARCELO AFONSO DE SOUZA MATOS

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

09.296.295/0001-60

Terceiro

4003 1118

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 04/09/2024

10/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARCELO AFONSO DE SOUZA MATOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO AFONSO DE SOUZA MATOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:12

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:39

Expedição de Acórdão.

31/07/2024, 09:39

Conhecido o recurso de MARCELO AFONSO DE SOUZA MATOS - CPF: 166.868.452-72 (RECORRENTE) e não-provido

30/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de carta

24/07/2024, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:04

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 04/09/2024

10/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARCELO AFONSO DE SOUZA MATOS em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2021, 20:40

Ato Ordinatório

•27/02/2021, 20:40

27/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO AFONSO DE SOUZA MATOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:12

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:39

Expedição de Acórdão.

31/07/2024, 09:39

Conhecido o recurso de MARCELO AFONSO DE SOUZA MATOS - CPF: 166.868.452-72 (RECORRENTE) e não-provido

30/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de carta

24/07/2024, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2024, 16:01

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 11:51

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Recebidos os autos

07/07/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 09:20

Despacho

•16/08/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 11:33

Sentença

•06/04/2022, 15:29

Sentença

•22/04/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:35

Despacho

•03/06/2022, 13:29

Despacho

•23/06/2022, 09:17

Acórdão

•30/07/2024, 13:11