Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/07/2024, 11:58Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024, 11:14Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:15Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 00:24Decorrido prazo de RUIVAL FERREIRA DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:09Publicado Intimação em 10/06/2024.
10/06/2024, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
08/06/2024, 00:05Expedição de Carta.
06/06/2024, 13:24Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 13:24Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 13:24Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
04/06/2024, 11:24Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 01:54Juntada de Petição de carta
25/04/2024, 09:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024, 14:10Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 13:52