Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/02/2024, 08:39Transitado em Julgado em 09/02/2024
27/02/2024, 08:38Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 00:19Decorrido prazo de ROZENI DE NAZARE UCHOA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 00:19Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:34Decorrido prazo de ROZENI DE NAZARE UCHOA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023, 00:17Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023, 00:17Expedição de Carta.
07/12/2023, 10:15Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 10:15Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 10:15Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e provido
07/12/2023, 09:13Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e provido em parte
07/12/2023, 05:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023, 14:43Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 12:11