Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/02/2025, 16:28Transitado em Julgado em 21/02/2025
25/02/2025, 16:00Decorrido prazo de PAULO DA SILVA CHAGAS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 00:12Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 00:12Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:42Decorrido prazo de PAULO DA SILVA CHAGAS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025, 00:01Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025, 00:01Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 06:48Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 06:48Expedição de Acórdão.
21/01/2025, 06:48Cancelada a movimentação processual
08/01/2025, 15:52Juntada de Petição de carta
24/12/2024, 17:44Conhecido o recurso de PAULO DA SILVA CHAGAS - CPF: 396.348.412-87 (RECORRENTE) e não-provido
23/12/2024, 10:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024, 14:10