Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/07/2024, 08:33Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024, 08:33Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:13Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA AQUINO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:07Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA AQUINO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:21Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:21Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024, 00:08Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:02Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:02Expedição de Acórdão.
18/06/2024, 11:02Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES DA SILVA AQUINO - CPF: 288.866.662-68 (RECORRENTE) e provido em parte
17/06/2024, 15:35Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 02:52Juntada de Petição de carta
25/04/2024, 09:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024, 14:10