Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/09/2024, 08:09Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024, 08:08Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:33Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:10Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL BATISTA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:10Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL BATISTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 00:33Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024, 00:15Expedição de Certidão.
21/08/2024, 13:03Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 13:03Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 13:03Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2024, 14:00Juntada de Petição de carta
08/08/2024, 12:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024, 14:12Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
02/08/2024, 00:00