Cumprimento de sentença 0800099-83.2016.8.14.0947 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

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Partes do Processo

PEDRO JOAO DE SOUSA

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CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES

OAB/PA 8142·CPF·Representa: Autor

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA

OAB/PA 30270·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/04/2026, 17:15

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:19

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:51

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/04/2026, 17:15

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•31/10/2017, 15:08

Despacho

•05/12/2017, 13:40

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legal

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15/04/2026, 13:19

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:51

Juntada de ato ordinatório

16/07/2025, 12:51

Juntada de extrato de subcontas

16/07/2025, 12:49

Publicado Intimação em 07/07/2025.

09/07/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:07

Publicado Intimação em 24/02/2025.

25/02/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:13

Juntada de petição

02/12/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22/04/2022. ________________

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2019, 09:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2019, 12:41

Conclusos para decisão

13/06/2019, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2019, 23:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 09:42

Juntada de certidão

14/03/2019, 09:38

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 00:15

Juntada de Petição de apelação

11/09/2018, 22:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2018, 13:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 18:26

Conclusos para julgamento

27/02/2018, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 13:40

Audiência una realizada para 21/02/2018 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

21/02/2018, 12:24

Juntada de Petição de contestação

21/02/2018, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2017, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2017, 12:44

Expedição de Mandado.

06/12/2017, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2017, 09:00

Audiência una designada para 21/02/2018 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

06/12/2017, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 13:40

Audiência una realizada para 05/12/2017 10:18 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

05/12/2017, 11:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 01:21

Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2017, 15:08

Conclusos para decisão

31/10/2017, 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/10/2017, 23:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 22:30

Audiência una designada para 05/12/2017 10:18 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

20/09/2017, 09:15

Audiência una realizada para 29/09/2016 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

16/03/2017, 10:57

Juntada de Outros documentos

19/10/2016, 12:22

Juntada de termo de audiência

06/10/2016, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2016, 10:46

Juntada de citação

22/06/2016, 11:09

Distribuído por sorteio

22/06/2016, 11:05

Audiência una designada para 29/09/2016 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

22/06/2016, 11:05

Despacho

•21/02/2018, 13:40

Petição

•13/03/2018, 18:26

Sentença

•27/08/2018, 13:56

Decisão

•24/06/2019, 12:41

Decisão

•20/04/2022, 20:22

Acórdão

•18/07/2024, 07:19

Acórdão

•25/10/2024, 19:00

Petição

•04/12/2024, 12:13

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 16:32

Decisão

•03/07/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:51

Decisão

•30/03/2026, 10:11