Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/03/2025, 17:56Transitado em Julgado em 12/03/2025
17/03/2025, 10:12Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 01:05Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA COSTA BROTAS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025, 02:33Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:16Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA COSTA BROTAS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025, 00:11Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025, 00:11Expedição de Carta.
03/02/2025, 11:04Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:04Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:04Juntada de Petição de carta
02/02/2025, 22:58Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA COSTA BROTAS - CPF: 293.611.922-72 (RECORRENTE) e não-provido
30/01/2025, 10:19Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025, 14:13Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2024, 17:48