Execução Fiscal 0026345-12.2000.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0026345-12.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇO CÍVEL interposta pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM contra MANOEL COSTA DOS SANTOS, em razão de sentença proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Fazenda de Belém, que extinguiu o feito por ocorrência da prescrição do crédito tributário nos autos da AÇO DE EXECUÇO FISCAL (Proc. 0026345-37.2000.8.14.0301), ajuizada pelo Ente Municipal contra o apelado. A sentença r

16/12/2021, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/11/2021, 09:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

04/11/2021, 09:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1116. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

04/11/2021, 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

03/11/2021, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

03/11/2021, 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

03/11/2021, 11:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

03/11/2021, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 11:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/11/2021, 11:37

Documentos

Documento de Migração

•04/11/2021, 09:08

Documento de Migração

•04/11/2021, 09:09

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

Todas as movimentações(82)

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263453720008140301: - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263451220008140301.