Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2024, 10:07Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024, 09:42Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:09Decorrido prazo de ELLEN FABIOLA MOURA DA CRUZ em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:11Decorrido prazo de ELLEN FABIOLA MOURA DA CRUZ em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:08Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:08Juntada de Petição de carta
31/07/2024, 09:59Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024, 00:07Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 10:28Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 10:28Expedição de Acórdão.
29/07/2024, 10:28Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
29/07/2024, 08:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024, 14:11Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 14:13