Recurso Inominado Cível 0816184-11.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.928,15

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

FRANCILENE GOMES SILVA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Reu

Advogados / Representantes

LENO ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 7821·CPF·Representa: Autor

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO

OAB/PA 12436·CPF·Representa: Réu

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES

OAB/PA 4670·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/10/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/10/2024, 11:51

Homologada a Transação

10/10/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 07:46

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 07:46

Decorrido prazo de FRANCILENE GOMES SILVA DOS SANTOS BARBOSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de FRANCILENE GOMES SILVA DOS SANTOS BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 21:25

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:12

Expedição de Carta.

06/06/2024, 14:12

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA (RECORRIDO) e provido em parte

04/06/2024, 11:20

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/10/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/10/2024, 11:51

Homologada a Transação

10/10/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 07:46

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Decisão

•25/07/2017, 21:20

Termo de Audiência

•01/03/2019, 08:25

27/09/2024, 07:46

Decorrido prazo de FRANCILENE GOMES SILVA DOS SANTOS BARBOSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de FRANCILENE GOMES SILVA DOS SANTOS BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 21:25

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:12

Expedição de Carta.

06/06/2024, 14:12

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA (RECORRIDO) e provido em parte

04/06/2024, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Juntada de Petição de carta

25/04/2024, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 11:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

12/04/2023, 10:47

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:12

Expedição de Decisão.

22/04/2022, 11:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.)

20/04/2022, 20:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 10:58

Juntada de Certidão

09/05/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 20:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 17:02

Conclusos para decisão

08/04/2019, 13:33

Recebidos os autos

08/04/2019, 13:33

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 13:33

Sentença

•01/03/2019, 12:54

Recurso Inominado

•14/03/2019, 18:01

Decisão

•26/03/2019, 13:23

Decisão

•20/04/2022, 20:15

Acórdão

•04/06/2024, 11:20

Decisão

•10/10/2024, 09:54