Cumprimento de sentença 0800191-68.2018.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Charles Menezes Barros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de certidão de custas

03/06/2025, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/06/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 14/03/2025

02/06/2025, 13:03

Determinação de arquivamento

05/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/03/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 11:27

Juntada de Alvará

28/02/2025, 11:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.

28/02/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:22

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 16:50

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de certidão de custas

03/06/2025, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/06/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•20/02/2018, 09:39

Sentença

•20/06/2018, 12:25

02/06/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 14/03/2025

02/06/2025, 13:03

Determinação de arquivamento

05/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/03/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 11:27

Juntada de Alvará

28/02/2025, 11:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.

28/02/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:22

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual

20/01/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 13:20

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 08:28

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:28

Juntada de Certidão

05/12/2024, 14:11

Juntada de Informações

05/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 00:57

Publicado Intimação em 19/11/2024.

20/11/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 19:22

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 06:35

Decorrido prazo de SILVIA MARIA LIMA FEITOSA em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:04

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024, 11:02

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:52

Decorrido prazo de SILVIA MARIA LIMA FEITOSA em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2024, 12:47

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2024, 21:32

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:11

Publicado Despacho em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:00

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:12

Decorrido prazo de SILVIA MARIA LIMA FEITOSA em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:50

Publicado Intimação em 28/06/2024.

30/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 21:13

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:59

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

31/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus procuradores, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), a fim de que, caso queiram, formulem no prazo de 15 (quinze) dias o(s) pedido(s) que entenderem pertinente(s), sob pena de arquivamento. Dado e passado nesta comarca, na cidade de Santa Izabel do Pará (PA), aos 28 de maio de 2024. EMILIO JOSE DE SOUSA PORTELA. Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará.

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:50

Juntada de petição

28/05/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22/04/2022. ________________

25/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2018, 08:33

Juntada de certidão

23/07/2018, 08:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2018, 19:23

Decorrido prazo de SILVIA MARIA LIMA FEITOSA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 05:36

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 05:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 08:27

Juntada de ato ordinatório

11/07/2018, 08:24

Juntada de Petição de apelação

03/07/2018, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 12:12

Julgado procedente o pedido

20/06/2018, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 12:25

Conclusos para julgamento

24/05/2018, 12:58

Juntada de documento de comprovação

24/05/2018, 12:56

Juntada de termo de audiência

24/05/2018, 12:53

Juntada de Petição de termo de audiência

24/05/2018, 12:53

Audiência una realizada para 23/05/2018 09:15 Juizado Especial Cível de Santa Isabel.

24/05/2018, 12:50

Juntada de Petição de contestação

22/05/2018, 22:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2018, 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2018, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2018, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2018, 08:11

Expedição de Mandado.

07/03/2018, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2018, 11:28

Audiência una designada para 23/05/2018 09:15 Juizado Especial Cível de Santa Isabel.

06/03/2018, 10:14

Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2018, 09:39

Conclusos para decisão

19/02/2018, 19:53

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 19:53

Juntada de Petição de petição inicial

19/02/2018, 19:53

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 08:24

Decisão

•31/05/2019, 08:45

Decisão

•20/04/2022, 20:19

Acórdão

•23/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:50

Despacho

•19/06/2024, 21:13

Despacho

•15/07/2024, 12:00

Decisão

•28/07/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:02

Despacho

•15/11/2024, 19:22

Despacho

•26/12/2024, 13:20

Despacho

•07/01/2025, 13:48

Sentença

•18/02/2025, 16:50

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/02/2018, 09:39

Sentença

•20/06/2018, 12:25

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 08:24

Decisão

•31/05/2019, 08:45

Decisão

•20/04/2022, 20:19

Acórdão

•23/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:50

Despacho

•19/06/2024, 21:13

Despacho

•15/07/2024, 12:00

Decisão

•28/07/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:02

Despacho

•15/11/2024, 19:22

Despacho

•26/12/2024, 13:20

Despacho

•07/01/2025, 13:48

Sentença

•18/02/2025, 16:50

Despacho

•05/04/2025, 14:03