Cumprimento de sentença 0800007-72.2017.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 14.094,16

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 17:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/11/2025, 17:26

Juntada de Certidão

12/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:28

Publicado Decisão em 14/10/2025.

16/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:54

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 17:13

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 17:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/11/2025, 17:26

Juntada de Certidão

12/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:28

Publicado Decisão em 14/10/2025.

16/10/2025, 02:47

Documentos

Decisão

•01/02/2017, 13:26

Despacho

•27/04/2017, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:54

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 17:13

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

28/07/2025, 17:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 17:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:40

Decorrido prazo de FRANCISCO GERRY CAVALCANTE em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:13

Publicado Decisão em 26/02/2025.

01/03/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 13:46

Conclusos para decisão

14/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GERRY CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 15:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 15:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

04/02/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:25

Cancelada a movimentação processual

10/01/2025, 12:25

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18/06/2024. _______________________________________ ALESSANDRA C. R. F. CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22/04/2022. ________________

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2018, 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2018, 21:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 15:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2018, 15:47

Conclusos para decisão

01/08/2018, 15:28

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 00:05

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS MALHEIROS em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 00:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 18:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 16:39

Julgado procedente o pedido

05/04/2018, 11:47

Conclusos para julgamento

05/04/2018, 11:45

Movimento Processual Retificado

05/04/2018, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2017, 19:33

Conclusos para decisão

26/06/2017, 22:22

Juntada de termo de audiência

22/06/2017, 16:06

Juntada de Petição de termo de audiência

22/06/2017, 16:06

Juntada de termo de audiência

22/06/2017, 16:05

Juntada de Petição de termo de audiência

22/06/2017, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 19:45

Movimento Processual Retificado

27/04/2017, 19:44

Conclusos para despacho

27/04/2017, 19:44

Conclusos para decisão

30/03/2017, 20:52

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/03/2017 16:30 Juizado Especial Cível de Bragança.

25/03/2017, 13:41

Audiência instrução e julgamento designada para 08/03/2017 16:30 Juizado Especial Cível de Bragança.

24/02/2017, 19:33

Juntada de termo de audiência

24/02/2017, 19:32

Juntada de Petição de termo de audiência

24/02/2017, 19:32

Audiência conciliação realizada para 21/02/2017 10:00 Juizado Especial Cível de Bragança.

24/02/2017, 19:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2017, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2017, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2017, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2017, 19:41

Expedição de Mandado.

07/02/2017, 19:41

Audiência conciliação designada para 21/02/2017 10:00 Juizado Especial Cível de Bragança.

06/02/2017, 18:15

Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2017, 13:26

Conclusos para decisão

26/01/2017, 11:14

Distribuído por sorteio

26/01/2017, 11:14

Sentença

•05/04/2018, 11:47

Decisão

•26/09/2018, 15:47

Decisão

•21/02/2020, 11:20

Decisão

•20/04/2022, 20:21

Acórdão

•17/06/2024, 15:28

Despacho

•17/01/2025, 15:33

Despacho

•17/01/2025, 15:55

Decisão

•24/02/2025, 13:46

Decisão

•24/02/2025, 15:09

Sentença

•29/07/2025, 17:13

Decisão

•10/10/2025, 15:14

Decisão

•10/10/2025, 15:31