Cumprimento de sentença 0803058-22.2016.8.14.0302 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 21.330,20

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Partes do Processo

WILLAME DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 15311·CPF·Representa: Autor

VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA

OAB/PA 14955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 21:48

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:15

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

07/07/2025, 09:32

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 10:31

Documentos

Decisão

•26/08/2016, 11:59

Decisão

•01/12/2016, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 21:48

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:15

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

07/07/2025, 09:32

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:12

Expedição de Informações.

01/07/2025, 14:11

Juntada de Alvará

01/07/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 21:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de WILLAME DE OLIVEIRA RIBEIRO em 09/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:29

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 00:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 00:58

Juntada de despacho

12/02/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22/04/2022. ________________

25/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2018, 15:42

Juntada de certidão

21/05/2018, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2018, 00:03

Decorrido prazo de WILLAME DE OLIVEIRA RIBEIRO em 03/04/2018 23:59:59.

19/05/2018, 00:39

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 13/04/2018 23:59:59.

19/05/2018, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2018, 09:38

Conclusos para decisão

16/04/2018, 11:13

Juntada de certidão

16/04/2018, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2018, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2018, 12:15

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2018, 12:04

Conclusos para julgamento

07/02/2018, 14:03

Juntada de certidão

07/02/2018, 14:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2017, 10:48

Conclusos para decisão

16/10/2017, 08:44

Movimento Processual Retificado

16/10/2017, 08:44

Juntada de termo de audiência

13/10/2017, 09:22

Juntada de Petição de termo de audiência

13/10/2017, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 15:50

Conclusos para julgamento

23/06/2017, 10:34

Juntada de certidão

23/06/2017, 10:31

Juntada de Petição de certidão

23/06/2017, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 08:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 14:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2017, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2017, 10:27

Juntada de certidão

28/04/2017, 10:24

Juntada de Petição de certidão

28/04/2017, 10:24

Audiência una redesignada para 05/06/2017 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/04/2017, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2017, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2017, 10:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/04/2017, 10:25

Conclusos para decisão

25/04/2017, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2017, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2016, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2016, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2016, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2016, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2016, 10:45

Juntada de certidão

09/12/2016, 10:40

Juntada de Petição de certidão

09/12/2016, 10:40

Expedição de Mandado.

09/12/2016, 10:27

Expedição de Mandado.

09/12/2016, 10:27

Concedida a Medida Liminar

01/12/2016, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2016, 16:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2016, 10:06

Conclusos para despacho

31/10/2016, 12:00

Juntada de termo de audiência

31/10/2016, 12:00

Juntada de Petição de termo de audiência

31/10/2016, 12:00

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2016, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2016, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2016, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2016, 00:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2016, 22:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2016, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2016, 19:18

Expedição de Mandado.

16/10/2016, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2016, 10:55

Expedição de Mandado.

04/10/2016, 10:55

Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2016, 11:59

Conclusos para decisão

23/08/2016, 13:38

Audiência una designada para 06/03/2018 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/08/2016, 13:38

Distribuído por sorteio

23/08/2016, 13:38

Decisão

•27/04/2017, 10:25

Decisão

•16/10/2017, 10:48

Sentença

•13/03/2018, 12:04

Decisão

•08/05/2018, 09:38

Despacho

•19/04/2019, 15:27

Decisão

•20/04/2022, 20:17

Acórdão

•08/12/2024, 21:52

Petição

•10/02/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 00:58

Petição

•26/05/2025, 16:06

Petição

•26/05/2025, 16:06

Decisão

•30/06/2025, 21:16

Decisão

•01/07/2025, 14:12

Todos os documentos(20)

Decisão

•26/08/2016, 11:59

Decisão

•01/12/2016, 09:56

Decisão

•27/04/2017, 10:25

Decisão

•16/10/2017, 10:48

Sentença

•13/03/2018, 12:04

Decisão

•08/05/2018, 09:38

Despacho

•19/04/2019, 15:27

Decisão

•20/04/2022, 20:17

Acórdão

•08/12/2024, 21:52

Petição

•10/02/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 00:58

Petição

•26/05/2025, 16:06

Petição

•26/05/2025, 16:06

Decisão

•30/06/2025, 21:16

Decisão

•01/07/2025, 14:12

Decisão

•01/07/2025, 14:13

Despacho

•02/09/2025, 14:14

Despacho

•12/09/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:09