Execução Fiscal 0000040-96.2006.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.409,65

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 23:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

26/01/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de apelação

29/12/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 10:22

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 11:13

Todas as movimentações(239)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 23:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

Documentos

Documento de Migração

•09/07/2021, 16:22

Decisão

•09/09/2021, 11:50

26/01/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de apelação

29/12/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 10:22

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 11:13

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 09:36

Conclusos para decisão

31/03/2024, 19:57

em cooperação judiciária

31/03/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 21:40

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 07:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0000040-96.2006.8.14.0004 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, CF c/c provimento 006/2009-CJCI, que autoriza a prática de determinados atos de mero expediente sem caráter decisório, intimo as partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos do 2° grau e efetuem os requerimentos que julguem pertinentes no prazo de 10 (dez) dias. Almeirim/PA, 6 de fevereiro de 2024 GABRIELE SANTOS DA SILVA Servidor Judiciário

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:31

Juntada de decisão

31/10/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR(A) DO ESTADO: JOSÉ GALHARDO MARTINS CARVALHO APELADO(A): LUVIEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000040-96.2006.8.14.0004 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado do Pará contra a sentença prolatada nos autos da ação de execução fiscal, ajuizada em desfavor de LUVIEGA COMÉRCI

13/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 13:23

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:14

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor da Causa: R$ 3.409,65 (três mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos) EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) ANDRÉ SOUZA DOS ANJOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Almeirim, Estado do Pará, República Federa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Processo n°.: 0000040-96.2006.8.14.0004 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Denunciado(a):

25/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 12:14

Conclusos para despacho

04/04/2022, 09:39

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição

31/03/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 09:27

Juntada de Petição de certidão

23/01/2022, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2022, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 19:06

Expedição de Mandado.

31/10/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/09/2021, 11:50

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 09:31

Conclusos para decisão

09/09/2021, 09:31

Cancelada a movimentação processual

08/09/2021, 21:59

Processo migrado do Sistema Libra

09/07/2021, 16:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000409620068140004: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. - Justificativa: LEI Nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/07/2021, 16:22

CONCLUSOS

09/04/2021, 19:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2020, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2020, 09:57

CERTIDAO - CERTIDAO

05/11/2020, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2020, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2020, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2020, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2020, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2020, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2020, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200243260441

27/10/2020, 14:12

Remessa

27/10/2020, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 14:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138533033

07/07/2020, 15:03

Remessa

07/07/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 15:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2020, 10:17

Paralisação por negligência das partes - Paralisação por negligência das partes

16/01/2020, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/01/2020, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

23/04/2019, 14:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/04/2019, 15:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/04/2019, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2019, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2019, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2019, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2019, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2019, 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2019, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2019, 14:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190113884703

27/03/2019, 10:22

Remessa - OF. Nº 329/2019-PGE-PDA INTERIOR

27/03/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2019, 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190054515077

26/03/2019, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190054515077

13/02/2019, 15:32

Remessa

13/02/2019, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2019, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2019, 15:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/01/2019, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2018, 13:50

A SECRETARIA

26/11/2018, 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2018, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2018, 14:14

CONCLUSOS

20/08/2018, 13:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2018, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/08/2018, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2018, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2018, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2018, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180197689551

16/07/2018, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180197689551

16/05/2018, 11:59

Remessa

16/05/2018, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2018, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2018, 11:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

10/05/2018, 17:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2018, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2017, 11:48

A SECRETARIA

08/06/2017, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2017, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2017, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2017, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017, 09:28

CONCLUSOS

24/04/2017, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/04/2017, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2017, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2017, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2017, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2017, 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2017, 14:52

À UNAJ

18/03/2017, 16:47

AGUARDANDO PRAZO

30/01/2017, 12:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160513867551

19/12/2016, 14:24

Remessa

19/12/2016, 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2016, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2016, 14:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160485233636

01/12/2016, 14:32

Remessa

01/12/2016, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2016, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2016, 14:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160421631124

18/10/2016, 10:14

Remessa

18/10/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2016, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

08/09/2016, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2016, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2016, 19:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2016, 19:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2016, 19:48

CONCLUSOS

28/08/2016, 12:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/07/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 12:58

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2016, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/07/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2016, 17:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2016, 17:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 17:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2016, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160159882929

27/04/2016, 12:40

Remessa

27/04/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 12:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2016, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2015, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2015, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2015, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2015, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2015, 12:47

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM para Comarca ALMEIRIM, da Classe Execução Fiscal para Classe EXECUCAO FISCAL, da Vara VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Vara VARA UNICA DE ALMEIRIM, da Secretaria SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM

06/11/2015, 12:07

REMESSA A OUTRA COMARCA

05/11/2015, 16:45

Desarquivamento - Arquivados por equívoco.

05/11/2015, 16:12

Definitivo - Processos remetidos à Comarca de Almeirim (devolução de execuções fiscais estaduais).

29/10/2015, 14:33

REMESSA A OUTRA COMARCA

29/10/2015, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2015, 18:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2015, 17:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2015, 09:59

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : EXECUCAO FISCAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

05/08/2015, 09:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000409620068140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

05/08/2015, 09:59

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2015, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:26

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:26

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2014, 10:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 13:13

A SECRETARIA

31/07/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 09:49

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

09/07/2013, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2013, 08:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

24/06/2013, 22:48

À UNAJ - Execução Fiscal Estadual

20/05/2013, 13:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/01/2011, 11:55

COMANDO DE POLICIAMENTO DA RGIAO METROPOLITANA - C. Précatoria nº. 94/2010, encaminhada através do Ofº. Nº. 170/2010-cvl-exc.

15/07/2010, 08:58

COMANDO DE POLICIAMENTO DA RGIAO METROPOLITANA - C. Précatoria nº. 94/2010, encaminhada através do Ofº. Nº. 170/2010-cvl-exc.

15/07/2010, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 10:11

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

04/02/2009, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2009, 09:45

DESPACHO PADRAO

04/02/2009, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2009, 14:02

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

03/02/2009, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2008, 11:41

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

12/11/2008, 09:49

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - Enviado através do oficio nº 424/2008-CVL/ Ex. Fiscal datado de 24/09/08, para manifestação da Exequente sobre prosseguimento do feito.. Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

25/09/2008, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 08:30

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

23/09/2008, 13:24

EXECUCAO

23/09/2008, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2008, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2008, 11:54

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

23/09/2008, 10:47

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/04/2007, 12:41

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:28

Despacho

•06/04/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 13:23

Decisão

•29/07/2022, 12:39

Decisão

•12/09/2023, 10:42

Decisão

•12/09/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:31

Decisão

•01/04/2024, 09:36

Sentença

•10/11/2024, 11:13

Sentença

•11/11/2024, 14:39

Sentença

•11/11/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:18

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•09/07/2021, 16:22

Decisão

•09/09/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:28

Despacho

•06/04/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 13:23

Decisão

•29/07/2022, 12:39

Decisão

•12/09/2023, 10:42

Decisão

•12/09/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:31

Decisão

•01/04/2024, 09:36

Sentença

•10/11/2024, 11:13

Sentença

•11/11/2024, 14:39

Sentença

•11/11/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:18