Agravo em Recurso Especial 0006411-43.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO DE TARSO CAVALLEIRO DE MACEDO DA LUZ

CPF 210.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 14:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO

OAB/PA 9246•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023, 20:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM

24/03/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023, 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2023, 13:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2023, 20:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h