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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2021

Valor da Causa

R$ 262.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de LENO COSTA TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de MANOEL EDILSON BRITO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 15:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 06:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 16:14

Todas as movimentações(402)

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de LENO COSTA TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de MANOEL EDILSON BRITO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/02/2021, 15:58

Decisão

•13/02/2021, 17:20

12/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 15:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 06:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 16:14

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:24

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 22:40

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA CONCEIÇÃO em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:03

Decorrido prazo de LENO COSTA TEIXEIRA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:03

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:03

Decorrido prazo de MANOEL EDILSON BRITO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:03

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:03

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:03

Decorrido prazo de CLAUDIO "PORQUINHO" em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 03:46

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:17

Julgado improcedente o pedido

22/07/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

18/04/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

18/04/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/04/2025, 14:15

Juntada de Certidão

11/04/2025, 14:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de LENO COSTA TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de MANOEL EDILSON BRITO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de CLAUDIO "PORQUINHO" em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA CONCEIÇÃO em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

23/05/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO Ficam os requeridos representados por advogado particular intimados a apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Castanhal, 21 de maio de 2024 Joel dos Santos Gomes Júnior Diretor de Secretaria da Vara Agrária de Castanhal

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:18

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA CONCEIÇÃO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA CONCEIÇÃO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de LENO COSTA TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de MANOEL EDILSON BRITO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de CLAUDIO "PORQUINHO" em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de CLAUDIO "PORQUINHO" em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 23:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800162-77.2021.8.14.0060 Decisão. Trata-se de ação possessória, ajuizada por SIMÃO DE OLIVEIRA em face de MARIANO DA SILVA ALMEIDA e OUTROS, atuando no feito a Defensoria Pública na qualidade de custus vulnerabilis, bem como o Ministério Público como fiscal do ordenamento jurídico. Realizada audiência de instrução e julgamento, ID n. 85972471, o juízo assentou encontrar-se encerrada a fase de instrução. Na oportunidade, as partes pugnaram pela suspensão do feito, pelo prazo de 60 (s

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 09:58

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:52

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:05

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:05

Decorrido prazo de CLAUDIO "PORQUINHO" em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:05

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA CONCEIÇÃO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA CONCEIÇÃO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de CLAUDIO "PORQUINHO" em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de MANOEL EDILSON BRITO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de LENO COSTA TEIXEIRA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de LENO COSTA TEIXEIRA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 22:15

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0800162-77.2021 Despacho Diante do teor da certidão de ID 95093986, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Findos os prazos, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se e intime-se. Data registrada em sistema. André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:56

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:29

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

08/02/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 03:09

Publicado Despacho em 26/01/2023.

08/02/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:09

Juntada de Petição de certidão

07/02/2023, 17:16

Mandado devolvido cancelado

07/02/2023, 17:16

Mandado devolvido cancelado

07/02/2023, 17:14

Juntada de Petição de certidão

07/02/2023, 17:14

Entrega de Documento

03/02/2023, 14:25

Entrega de Documento

03/02/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 08:30 Vara Agrária da Região de Castanhal.

03/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 06:47

Cancelada a movimentação processual

02/02/2023, 06:41

Desentranhado o documento

02/02/2023, 06:41

Juntada de Certidão

02/02/2023, 06:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 08:30 Vara Agrária da Região de Castanhal.

01/02/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 21:56

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2023, 08:48

Decorrido prazo de SIMAO DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de JORDANO FALSONI em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:41

Decorrido prazo de MARGARETH CARVALHO MONTEIRO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, Parágrafo 2º, inciso XI, do provimento 006/09 da CJCI, que delegou poderes ao Diretor de Secretaria e atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, e, considerando o teor da certidão constante do ID 85311802 e do despacho ID 85314512, ficam as partes DEVIDAMENTE INTIMADAS de que o novo local da AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, designada para 02/02/2023, é o FÓRUM DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU, para onde todos dever

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0800162-77.2022 DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão constante do ID 85311802, mantenha a secretaria contato imediato com o Fórum de Tomé Açu a fim de que destine sala para a realização do ato processual designado nos autos, ficando mantida na íntegra a decisão constante do ID 80356997. Intimem-se as partes, o Ministério Público, assim como os entes que eventualmente participem do feito a fim de que tomem ciência do novo local de realização do ato processual. Cumpra-se e intime

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:00

Conclusos para despacho

24/01/2023, 13:40

Juntada de Ofício

24/01/2023, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 17:00

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 16:50

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 15:57

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA CONCEIÇÃO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:53

Decorrido prazo de CLAUDIO "PORQUINHO" em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:53

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:53

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:53

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:53

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:53

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA CONCEIÇÃO em 30/11/2022 23:59.

08/12/2022, 03:01

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 30/11/2022 23:59.

08/12/2022, 03:01

Decorrido prazo de CLAUDIO "PORQUINHO" em 30/11/2022 23:59.

08/12/2022, 03:01

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 30/11/2022 23:59.

08/12/2022, 03:01

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 30/11/2022 23:59.

08/12/2022, 03:00

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 30/11/2022 23:59.

08/12/2022, 03:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 08:38

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 13:01

Juntada de Mandado

06/12/2022, 12:04

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:43

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:39

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 00:22

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo n° 0800162-77.2021 DECISÃO. Tratam os presentes autos de ação possessória intentada por Simão de Oliveira em face de Francisco das Chagas Gomes de Sousa e outros. As partes são legítimas, estão legalmente representadas, demonstrando legítimo interesse na causa, nada havendo que sanar. Os pontos controvertidos na presente ação dizem respeito a existência do exercício de atividade possessória agrárias em relação ao imóvel objeto do litígio. As questões de direito relevantes dizem respeito

30/11/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:06

Juntada de Ofício

25/11/2022, 14:00

Juntada de Ofício

25/11/2022, 13:38

Juntada de Mandado

25/11/2022, 10:45

Juntada de Mandado

25/11/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 20:23

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0800162-77.2021 DECISÃO. Tratam os presentes autos de ação possessória intentada por Simão de Oliveira em face de Francisco das Chagas Gomes de Sousa e outros. As partes são legítimas, estão legalmente representadas, demonstrando legítimo interesse na causa, nada havendo que sanar. Os pontos controvertidos na presente ação dizem respeito a existência do exercício de atividade possessória agrárias em relação ao imóvel objeto do litígio. As questões de direito relevantes dizem respeito

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 13:36

Conclusos para decisão

14/10/2022, 07:52

Conclusos para decisão

14/10/2022, 07:52

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de CLAUDIO "PORQUINHO" em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA CONCEIÇÃO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 23:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 09:35

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:35

Conclusos para decisão

09/06/2022, 13:37

Juntada de Edital

09/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:04

Decorrido prazo de SIMAO DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 23:53

Decorrido prazo de SIMAO DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:13

Publicado Despacho em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo no 0800162-77.2021 Despacho. Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intime-se a União, por intermédio de seu representante legal, Procuradoria da União no Estado do Pará (PUPA), a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se possui interesse jurídico no feito. Cumpra-se. Após, conclusos. Em, 01 de abril de 2022. André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito

25/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 23:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 08:52

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:00

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 05:04

Juntada de Petição de Petição

25/02/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:43

Juntada de Ofício

23/02/2022, 10:29

Juntada de Ofício

23/02/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

28/09/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:21

Juntada de manifestação

03/09/2021, 15:23

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIO "PORQUINHO" em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA CONCEIÇÃO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de SIMAO DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:11

Mandado devolvido cancelado

22/07/2021, 08:58

Juntada de Petição de diligência

22/07/2021, 08:58

Mandado devolvido cancelado

22/07/2021, 08:58

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 08:58

Mandado devolvido cancelado

22/07/2021, 08:57

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 08:57

Mandado devolvido cancelado

22/07/2021, 08:57

Juntada de Petição de diligência

22/07/2021, 08:57

Mandado devolvido cancelado

22/07/2021, 08:57

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 08:57

Mandado devolvido cancelado

22/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 08:56

Mandado devolvido cancelado

22/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 08:55

Mandado devolvido cancelado

22/07/2021, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2021, 11:18

Conclusos para decisão

13/07/2021, 12:06

Conclusos para decisão

13/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de parecer

14/06/2021, 18:59

Decorrido prazo de CLAUDILANE DE CASTRO SOUSA em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 01:08

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:05

Decorrido prazo de SINEY DE MIRANDA TEMBE em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:39

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 00:10

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 00:09

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 00:08

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 00:08

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 00:07

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 00:05

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:02

Juntada de Petição de termo de audiência

19/05/2021, 11:57

Juntada de Petição de termo de audiência

19/05/2021, 11:54

Juntada de Petição de certidão

19/05/2021, 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2021, 14:43

Juntada de manifestação

17/05/2021, 11:40

Juntada de Petição de diligência

16/05/2021, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2021, 13:00

Juntada de Informações

14/05/2021, 11:39

Juntada de Petição de diligência

13/05/2021, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2021, 10:26

Juntada de Petição de diligência

11/05/2021, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 13:49

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:54

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 12:27

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 12:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/05/2021, 12:12

Juntada de Certidão

04/05/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 09:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/04/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 09:28

Juntada de Petição de certidão

22/04/2021, 13:20

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 10:28

Juntada de Petição de mandado

22/04/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:05

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 10:04

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 01:51

Juntada de Petição de ofício

20/04/2021, 18:24

Juntada de Petição de ofício

20/04/2021, 18:22

Juntada de Petição de mandado

20/04/2021, 18:20

Juntada de Petição de mandado

20/04/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 17:12

Decorrido prazo de SHEILA SILVA AMARAL em 16/04/2021 23:59.

19/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de ELIELMA SILVA DA CONCEIÇÃO em 16/04/2021 23:59.

19/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de PAULA VITORIA ARAUJO SOARES em 16/04/2021 23:59.

19/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de CLAUDIO "PORQUINHO" em 16/04/2021 23:59.

19/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA em 16/04/2021 23:59.

19/04/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 12:53

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:20

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:17

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 10:46

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 10:40

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

22/03/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:52

Juntada de Outros documentos

05/03/2021, 10:23

Juntada de Petição de ofício

02/03/2021, 10:11

Juntada de Petição de ofício

01/03/2021, 13:19

Juntada de Petição de ofício

01/03/2021, 13:18

Juntada de Petição de ofício

01/03/2021, 13:15

Juntada de Petição de ofício

01/03/2021, 13:13

Juntada de Petição de ofício

01/03/2021, 13:11

Juntada de Petição de ofício

01/03/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

26/02/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2021, 12:56

Conclusos para decisão

18/02/2021, 11:58

Conclusos para decisão

18/02/2021, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2021, 18:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Pará

13/02/2021, 17:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Outros tribunais

13/02/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 17:20

Juntada de Ofício

13/02/2021, 17:17

Declarada incompetência

13/02/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 18:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

12/02/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 15:02

Decisão

•18/02/2021, 12:56

Decisão

•26/02/2021, 16:59

Despacho

•07/04/2021, 12:53

Despacho

•09/04/2021, 11:10

Despacho

•22/04/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 13:03

Despacho

•11/05/2021, 13:49

Decisão

•14/07/2021, 11:18

Decisão

•09/08/2021, 15:11

Despacho

•01/04/2022, 08:52

Despacho

•22/04/2022, 23:42

Despacho

•13/06/2022, 09:35

Despacho

•27/06/2022, 23:21

Todos os documentos(39)

Decisão

•13/02/2021, 15:58

Decisão

•13/02/2021, 17:20

Decisão

•18/02/2021, 12:56

Decisão

•26/02/2021, 16:59

Despacho

•07/04/2021, 12:53

Despacho

•09/04/2021, 11:10

Despacho

•22/04/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 13:03

Despacho

•11/05/2021, 13:49

Decisão

•14/07/2021, 11:18

Decisão

•09/08/2021, 15:11

Despacho

•01/04/2022, 08:52

Despacho

•22/04/2022, 23:42

Despacho

•13/06/2022, 09:35

Despacho

•27/06/2022, 23:21

Decisão

•26/10/2022, 13:36

Decisão

•13/11/2022, 11:16

Despacho

•24/01/2023, 14:00

Despacho

•24/01/2023, 15:39

Despacho

•24/01/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 08:56

Despacho

•20/06/2023, 11:56

Despacho

•06/07/2023, 10:01

Despacho

•13/09/2023, 11:09

Decisão

•04/12/2023, 09:58

Decisão

•19/12/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:12

Sentença

•22/07/2025, 16:15

Petição

•30/07/2025, 22:21

Despacho

•22/12/2025, 16:14

Despacho

•22/12/2025, 18:07