Cumprimento de sentença 0458664-06.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 47.500,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

IGOR BENEDITO BRAGA SABA

CPF

Autor

PELUCIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA SABA

CPF

Autor

JUSCELINO BENEDITO NUNES SABA

CPF

Autor

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA

OAB/PA 17456·CPF·Representa: Autor

YASMIN DE ALBUQUERQUE SABBA

OAB/PA 19099·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de PELUCIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA SABA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de PELUCIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA SABA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de PELUCIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA SABA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de JUSCELINO BENEDITO NUNES SABA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de IGOR BENEDITO BRAGA SABA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:21

Todas as movimentações(183)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de PELUCIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA SABA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Petição Inicial

•21/12/2021, 16:38

Documento de Migração

•21/12/2021, 16:38

06/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de PELUCIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA SABA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de PELUCIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA SABA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de JUSCELINO BENEDITO NUNES SABA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de IGOR BENEDITO BRAGA SABA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de JUSCELINO BENEDITO NUNES SABA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de IGOR BENEDITO BRAGA SABA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:16

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2026

01/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 10:07

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:32

Juntada de despacho

22/08/2025, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de IGOR BENEDITO BRAGA SABA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:24

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:36

Decorrido prazo de IGOR BENEDITO BRAGA SABA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:36

Decorrido prazo de PELUCIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA SABA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:36

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:36

Decorrido prazo de JUSCELINO BENEDITO NUNES SABA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:36

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 09:42

Processo migrado do sistema Libra

21/12/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 16:40

Remessa

14/12/2021, 15:23

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 16:05

Remessa

09/09/2021, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 13:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:12

OUTROS

11/11/2020, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2020, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2020, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2020, 10:23

Remessa

09/11/2020, 10:23

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DO PROCESSO RETIRADO PELA ADVOGADA YASMIN DE ALBUQUERQUE SABBA, OAB Nº19099. PROCESSO DE UM VOLUME COM 174 FOLHAS. TELEFONE: 98265-1478

22/10/2020, 12:05

AGUARDANDO PRAZO

14/10/2020, 10:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/10/2020, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

14/10/2020, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 10:00

OUTROS

02/10/2020, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2020, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2020, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2020, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 19:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200209812222

25/09/2020, 19:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 19:50

Remessa

25/09/2020, 19:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

18/09/2020, 14:03

AGUARDANDO PRAZO

02/09/2020, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2020, 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2020, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2020, 10:10

Procedência - Procedência

14/08/2020, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2020, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

20/07/2020, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2020, 09:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/02/2020, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2020, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 11:40

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

22/01/2020, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

23/10/2019, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 11:13

AGUARDANDO PRAZO

11/09/2019, 09:47

OUTROS

10/09/2019, 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2019, 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2019, 09:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2019, 09:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/08/2019, 08:31

OUTROS

22/08/2019, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2019, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2018, 08:22

OUTROS

19/11/2018, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2018, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 13:15

AGUARDANDO PRAZO

28/08/2018, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2018, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2018, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2018, 12:32

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2017, 14:58

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2017, 11:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RIVELLI (8842328), que representa a parte AMANHA INCORPORADORA LTDA (5506128) no processo 04586640620168140301.

04/09/2017, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2017, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2017, 10:46

Remessa

04/09/2017, 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO

04/09/2017, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 09:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/09/2017, 09:08

CERTIDAO - CERTIDAO

29/08/2017, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2017, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (mov. 21/06)

26/06/2017, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (mov. 21/06)

26/06/2017, 13:45

REMESSA AOS CORREIOS - JS789837998BR - AMANHÃ INCORPORADORA - 66050350

05/06/2017, 12:15

REMESSA AOS CORREIOS - JS789837984BR - PDG VENDAS - 66050350

05/06/2017, 12:14

SETOR CORRESPONDENCIA

05/06/2017, 09:41

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2017, 09:44

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

26/05/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2017, 10:34

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

26/05/2017, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2017, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2017, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2017, 12:28

Remessa

11/04/2017, 12:28

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

05/04/2017, 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

04/04/2017, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2017, 09:39

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/04/2017, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2017, 09:13

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2017, 15:19

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2017, 15:18

CERTIDAO - CERTIDAO

23/03/2017, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. Mov. 18.11.

21/11/2016, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. Mov. 18.11.

21/11/2016, 13:09

REMESSA AOS CORREIOS - js536546763br - PDG VENDAS - 66025660

04/11/2016, 08:53

REMESSA AOS CORREIOS - js536546750br - AMANHA INCORPORADORA - 66055280

04/11/2016, 08:53

AGUARDANDO PRAZO

03/11/2016, 13:46

SETOR CORRESPONDENCIA

03/11/2016, 12:09

OUTROS

01/11/2016, 12:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/11/2016, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2016, 12:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/11/2016, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2016, 12:36

RETORNO DO GABINETE

11/10/2016, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2016, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/09/2016, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 11:37

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/09/2016, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 11:37

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

19/09/2016, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 16:31

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2016, 17:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 17:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2016, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2016, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2016, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 10:06

Remessa

06/09/2016, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2016, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2016, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2016, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2016, 12:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/08/2016, 12:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2016, 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

05/08/2016, 12:12

Documento de Migração

•21/12/2021, 16:38

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Todos os documentos(41)

Petição Inicial

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•21/12/2021, 17:04

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•21/12/2021, 17:14

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Ato Ordinatório

•31/01/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 09:43

Despacho

•21/11/2022, 23:43

Despacho

•22/08/2024, 14:24

Despacho

•23/08/2024, 14:45

Despacho

•04/02/2025, 10:43

Despacho

•06/02/2025, 13:48

Despacho

•07/02/2025, 11:57

Acórdão

•24/07/2025, 13:55

Acórdão

•24/07/2025, 14:08

Petição

•08/09/2025, 17:08

Decisão

•29/01/2026, 10:07

Petição

•18/03/2026, 15:42

Documento de Comprovação

•18/03/2026, 15:42