Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0838314-19.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 19:06

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DE ALMEIDA ALVES em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:46

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 11:24

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0838314-19.2022.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) SENTENÇA Vistos Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, proposta por JOSE ORLANDO DE ALMEIDA ALVES, devidamente qualificado, com fundamento no art. 109, da Lei nº 6.015/73. Narra a inicial, resumidamente, que o genitor do autor quando do registro de seu nascimento grafou o nome de sua

25/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:04

Julgado procedente o pedido

23/05/2022, 10:13

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 07:52

Juntada de Petição de parecer

29/04/2022, 11:57

Publicado Despacho em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Encaminhem os autos ao Representante do Ministério Público. Após, conclusos. Belém, 19 de abril de 2022. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito

25/04/2022, 00:00