Ação Penal de Competência do Júri 0001826-28.2013.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de JOSUE SILVA DE OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:49

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Decorrido prazo de RENATO DA SILVA OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de RENATA PEREIRA VASCONCELOS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2025, 11:40

Juntada de despacho

24/10/2025, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

24/06/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de parecer

24/06/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:54

Documentos

Decisão

•07/10/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 18:21

Despacho

•16/11/2021, 12:43

Despacho

•16/11/2021, 23:36

Despacho

•22/11/2021, 12:03

Despacho

•10/12/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 20:52

Decisão

•20/04/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 19:14

Decisão

•08/11/2022, 19:11

Decisão

•21/11/2022, 16:29

Decisão

•22/11/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 18:02

Sentença

•19/04/2023, 16:36

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