Execução Fiscal 0000070-34.2006.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 211.991,58

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

J P COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 22/03/2024

25/03/2024, 20:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 19:22

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2024, 08:19

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 17:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de A UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de J P COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:59

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 22/03/2024

25/03/2024, 20:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:17

25/01/2024, 19:22

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2024, 08:19

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 17:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de A UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de J P COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000070-34.2006.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:19

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 15:45

Desarquivamento - DE ORDEM

12/04/2022, 14:52

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 11:12

ARQUIVADO EM SECRETARIA

19/10/2020, 10:35

Definitivo - ARQUIVO PROVISÓRIO ATÉ 2023.

19/10/2020, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2020, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2020, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2020, 10:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2019, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190518048977

13/12/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 11:16

Remessa

13/12/2019, 11:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/09/2019, 11:11

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2017, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2017, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/05/2017, 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170195717202

15/05/2017, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2017, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2017, 12:32

Remessa

15/05/2017, 12:32

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 15:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:16

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:16

CONCLUSOS

04/09/2016, 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/08/2016, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160308903932

03/08/2016, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 08:58

Remessa

03/08/2016, 08:58

PROCURADORIA FEDERAL

04/04/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

21/03/2016, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

28/04/2015, 10:01

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Classe: : EXECUÇÃO FISCAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DE ALMEIRIM PARA MONTE DOURADO

04/12/2014, 08:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000703420068140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

04/12/2014, 08:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2014, 08:39

REMESSA A OUTRA COMARCA

17/07/2014, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 15:47

Remessa - Remessa

17/07/2014, 15:47

Remessa - Movimento de arquivamento null

17/07/2014, 15:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/07/2014, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 15:41

Incompetência - Incompetência

17/07/2014, 15:41

CONCLUSOS

30/10/2013, 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/10/2013, 11:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

11/01/2011, 13:45

SECRETARIA MP REU PRESO

15/12/2010, 07:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/09/2010, 07:25

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

24/08/2010, 09:00

SECRETARIA MP REU PRESO

12/07/2010, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

14/05/2010, 12:46

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/11/2009, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 11:35

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

10/11/2009, 10:08

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

25/10/2007, 13:09

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:23

Sentença

•08/01/2024, 08:19

Sentença

•25/01/2024, 19:22