Execução Fiscal 0000041-52.2004.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 32.950,68

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

GONCALO J B VIDAL

CNPJ

Reu

GONCALO J B VIDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GONCALO J B VIDAL em 30/06/2025 23:59.

14/07/2025, 08:49

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 18/06/2025

26/06/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 21:22

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:05

Arquivamento

18/06/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:48

em cooperação judiciária

19/05/2025, 17:39

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:22

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de GONCALO J B VIDAL em 30/06/2025 23:59.

14/07/2025, 08:49

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:19

Decisão

•25/08/2022, 08:27

26/06/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 21:22

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:05

Arquivamento

18/06/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:48

em cooperação judiciária

19/05/2025, 17:39

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:22

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 21:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 08:27

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de GONCALO J B VIDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000041-52.2004.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:19

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 15:41

Desarquivamento - DE ORDEM

12/04/2022, 14:52

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 11:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/11/2020, 10:17

Provisório - SUSPENSO ATÉ 2023.

24/11/2020, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2020, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2020, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2019, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190519618631

16/12/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2019, 09:25

Remessa

16/12/2019, 09:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/09/2019, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2019, 08:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 09:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/09/2019, 11:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/02/2018, 10:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 15:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2017, 15:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2017, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 09:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/07/2017, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 15:27

Mero expediente - Mero expediente

20/01/2017, 15:27

CONCLUSOS

04/09/2016, 11:35

A SECRETARIA

04/03/2016, 14:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2015, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2015, 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000415220048140004: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

25/02/2015, 11:14

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : EXECUCAO FISCAL para Classe: Execução de Título Extrajudicial, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Justificativa: Em razão de declínio de competência pelo Juízo da Vara da Sede da Comarca de Almeirim.

13/11/2014, 13:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2014, 13:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000415220048140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.

13/11/2014, 13:34

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2014, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 16:40

Remessa - Remessa

16/07/2014, 16:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/07/2014, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 16:37

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 16:34

Incompetência - Incompetência

16/07/2014, 16:34

CONCLUSOS

04/11/2013, 11:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/11/2013, 11:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

07/01/2011, 11:07

SECRETARIA MP REU PRESO

14/12/2010, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/09/2010, 11:10

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

25/08/2010, 08:43

CONCLUSO EM SECRETARIA

20/07/2010, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 09:35

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

06/07/2010, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 14:37

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

14/05/2010, 13:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

22/11/2006, 11:39

Despacho

•19/05/2025, 17:39

Despacho

•21/05/2025, 17:48

Sentença

•18/06/2025, 10:05