Execução Fiscal 0000402-98.2006.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2006

Valor da Causa

R$ 13.179,07

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CARLOS ALBERTO TAVARES CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/06/2025, 13:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TAVARES CRUZ em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de A UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:57

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000402-98.2006.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:19

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 15:41

Desarquivamento - DE ORDEM

12/04/2022, 14:52

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 11:15

Todas as movimentações(102)

Arquivado Provisoriamente

17/06/2025, 13:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TAVARES CRUZ em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de A UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:19

Despacho

•04/05/2022, 19:57

06/05/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:57

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000402-98.2006.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:19

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 15:41

Desarquivamento - DE ORDEM

12/04/2022, 14:52

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 11:15

ARQUIVADO EM SECRETARIA

19/10/2020, 10:35

Definitivo - ARQUIVO PROVISÓRIO ATÉ 2023.

19/10/2020, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2020, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2020, 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2019, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190519611453

16/12/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2019, 09:25

Remessa

16/12/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2019, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2019, 09:24

Remessa

16/12/2019, 09:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/09/2019, 11:11

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2017, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2017, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2017, 11:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2017, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:16

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:16

CONCLUSOS

04/09/2016, 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/08/2016, 13:47

PROCURADORIA FEDERAL

05/04/2016, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 13:19

Mero expediente - Mero expediente

21/03/2016, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2015, 10:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

27/04/2015, 08:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004029820068140004: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 6017.

02/12/2014, 10:52

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : EXECUCAO FISCAL - FEDERAL para Classe: Execução de Título Extrajudicial, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Justificativa: Declínio de competência pelo o Juízo da Vara da sede da Comarca de Almeirim.

07/11/2014, 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2014, 11:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004029820068140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.

07/11/2014, 11:24

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2014, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:55

Remessa - Remessa

16/07/2014, 15:55

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 15:55

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/07/2014, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:48

Incompetência - Incompetência

16/07/2014, 15:48

CONCLUSOS

25/10/2013, 09:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/10/2013, 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/10/2013, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

07/01/2011, 13:06

SECRETARIA MP REU PRESO

14/12/2010, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2010, 11:15

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

25/08/2010, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 10:37

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

09/07/2010, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

14/05/2010, 12:04

CONCLUSO EM SECRETARIA

11/11/2009, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 10:54

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

11/11/2009, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2009, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2009, 12:41

VINCULAÇÃO - Expedição de Mandado de Penhora.

14/08/2009, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2009, 09:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPDES Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001349

11/08/2009, 07:25

A JUSTICA FEDERAL - Encaminhado através do OFÍCIO C.A. Nº. 194/2009 - CVL/ EX. FISCAL, Almeirim - PA, 05 de maio de 2009, para manifestação da exequente sobre Certidão de prazo de suspensão. . Recebido por: ALDAY GOMES

05/05/2009, 11:59

CERTIDAO

05/05/2009, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2009, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2009, 07:47

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

29/01/2009, 11:22

DESPACHO

29/01/2009, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2009, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2009, 10:20

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

29/01/2009, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/09/2008, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/09/2008, 15:08

VINCULAÇÃO -

17/09/2008, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2008, 09:46

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

17/09/2008, 08:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 325324902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081001764

16/09/2008, 12:49

AUTUAÇÃO

08/08/2006, 02:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim

07/08/2006, 14:15