Execução Fiscal 0000181-86.2004.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 58.613,97

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

J B FERREIRA SILVA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 16:51

Transitado em Julgado em 18/10/2022

07/11/2022, 16:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:20

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2022, 12:20

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de J B FERREIRA SILVA ME em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000181-86.2004.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:20

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 16:51

Transitado em Julgado em 18/10/2022

07/11/2022, 16:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:20

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:20

Sentença

•12/09/2022, 12:20

12/09/2022, 12:20

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de J B FERREIRA SILVA ME em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000181-86.2004.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:20

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 15:36

Desarquivamento - DE ORDEM

12/04/2022, 14:52

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 11:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA

19/10/2020, 10:27

Definitivo - ARQUIVO PROVISÓRIO ATÉ 2023.

19/10/2020, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2020, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2020, 15:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2020, 15:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2019, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190517595211

13/12/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 09:43

Remessa

13/12/2019, 09:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/09/2019, 11:03

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2017, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2017, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/05/2017, 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170195512920

15/05/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2017, 11:54

Remessa

15/05/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2017, 11:54

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 15:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:16

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:16

CONCLUSOS

04/09/2016, 11:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/05/2016, 15:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160213041063

31/05/2016, 14:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160213041063

31/05/2016, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2016, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2016, 14:25

Remessa

31/05/2016, 14:25

PROCURADORIA FEDERAL

04/04/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

21/03/2016, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2015, 11:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

27/04/2015, 08:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/10/2014, 13:14

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Justificativa: Em razão de declínio de competência pelo Juízo da Vara da Sede da Comarca de Almeirim.

14/10/2014, 13:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001818620048140004: - O assunto 10959 foi removido.

14/10/2014, 13:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001818620048140004: - Classe Antiga: 10517, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 503 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

14/10/2014, 13:12

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2014, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:14

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 15:14

Remessa - Remessa

16/07/2014, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/07/2014, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:03

Incompetência - Incompetência

16/07/2014, 15:03

CONCLUSOS

21/10/2013, 13:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/10/2013, 13:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/01/2011, 09:25

SECRETARIA MP REU PRESO

14/12/2010, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2010, 18:26

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

25/08/2010, 08:28

SECRETARIA MP REU PRESO

17/07/2010, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

14/05/2010, 13:18

CONCLUSO EM SECRETARIA

11/11/2009, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 08:00

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

11/11/2009, 06:48

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

31/05/2007, 12:43