Execução Fiscal 0003030-49.2006.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.642,82

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

A UNIAO A FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PLANTOP AGRIMENSURA LTDA

Reu

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Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 20/09/2022

23/09/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:15

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:05

Decorrido prazo de PLANTOP AGRIMENSURA LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: A UNIAO A FAZENDA NACIONAL Requerido: PLANTOP AGRIMENSURA LTDA Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001-GP/VP, Art. 54, inciso IV combinado com parágrafo único, fica a parte AUTORA e/ou REQUERIDA intimada(s) a manifestar(em)-s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 20 de abril de 2022 Processo Nº: 0003030-49.2006.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:09

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 20/09/2022

23/09/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2022, 08:15

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:03

Reportar Problema

legal

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Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:15

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:05

Decorrido prazo de PLANTOP AGRIMENSURA LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: A UNIAO A FAZENDA NACIONAL Requerido: PLANTOP AGRIMENSURA LTDA Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001-GP/VP, Art. 54, inciso IV combinado com parágrafo único, fica a parte AUTORA e/ou REQUERIDA intimada(s) a manifestar(em)-s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 20 de abril de 2022 Processo Nº: 0003030-49.2006.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:06

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:07

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 10:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 13:47

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 11:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/02/2022, 11:40

REMESSA INTERNA

26/01/2022, 10:29

Remessa

26/01/2022, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030301720068140040: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10671. - Justificativa: CDA - 20 2 06 000558-04 + 20 6 06 001414-08 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

25/01/2022, 08:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030301720068140040: - Justificativa: CDA - 20 2 06 000558-04 + 20 6 06 001414-08 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

25/01/2022, 08:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030301720068140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 159. Munic pio atualizado: 5536 - Justificativa: CDA - 20 2 06 000558-04 + 20 6 06 001414-08 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/01/2022, 08:27

REMESSA INTERNA

18/01/2022, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:32

Incompetência - Incompetência

22/10/2021, 15:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2021, 11:04

Desarquivamento - Desarquivamento para declínio de competência

10/09/2021, 09:24

Provisório - ARMÁRIO 2 ESTANTE 1

07/03/2014, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2014, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2014, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2014, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2013, 12:59

CONCLUSOS

19/09/2013, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2013, 11:34

Remessa

16/09/2013, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2013, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2013, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2013, 10:32

Remessa

16/09/2013, 10:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/08/2013, 08:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/05/2012, 13:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2012, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2012, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 09:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030301720068140040: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

30/05/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - SUSPENSÃO

13/05/2011, 14:17

MIGRACAO

06/10/2010, 09:16

AUTUAÇÃO

30/10/2009, 07:44

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação da 4ª Vara Cível.. Usuario: 413947394

25/09/2009, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 15:55

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: JOSELMA GOMES BASTOS - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

21/09/2009, 11:37

VINCULAÇÃO - OFICIO Nº 1454/08

18/04/2008, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 10:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 38158922 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º SECRETARIA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081001507

11/04/2008, 13:25

A FAZENDA PÚBLICA - Encaminhado Ofício nº 082/2008.. Recebido por: LUCIA DE NAZARE SOUZA SILVA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

18/02/2008, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2007, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDIRAM MARINQUES SOUZA OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

24/09/2007, 00:00

INTIMACAO

19/09/2007, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2007, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2007, 11:38

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

13/04/2007, 00:00

MANDADO CUMPRIDO

03/04/2007, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/08/2006, 13:00

CITACAO

11/08/2006, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2006, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VERA LUCIA PERES LIMA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

02/08/2006, 00:00

CITACAO

18/07/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/07/2006, 10:59

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

12/07/2006, 14:59

AUTUAÇÃO

12/07/2006, 11:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS

30/06/2006, 14:04

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:09

Sentença

•04/08/2022, 08:15