Execução de Título Extrajudicial 0808199-20.2019.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual

09/04/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de D G P MENDES - ME em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 14:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de D G P MENDES - ME em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 06:40

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 06:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 21:18

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: KENIA SOARES DA COSTA EXECUTADO: D G P MENDES - ME DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista da prévia autorização da Meritíssima Juíza da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, com base no art. 203, § 4º, do CPC, exequente: (1) A requerer a expedição de Alvará de Transferência, indicando conta bancária (não pode ser conta conjunta) de titularidade da(o) beneficiária(o) para transferência do numerário direto para essa conta, devendo, haja vista as exigências do sistema utilizado para expedição do documento, informar com clareza: 1.1. Banco de destino. 1.2. Número da agência e o DÍGITO VERIFICADOR (não escrever/digitar o dígito verificador sem separá-lo do número da agência). Não havendo, informar expressamente que não há dígito verificador; 1.3. A espécie de conta, ou seja, se é CONTA CORRENTE ou CONTA POUPANÇA, com o indicação do número da operação correspondente (Ex: 013 - conta poupança da Caixa Econômica); 1.4. O número conta bancária, COM INDICAÇÃO DO DÍGITO VERIFICADOR (não escrever/digitar o dígito verificador sem separá-lo do número da conta). Não havendo, informar expressamente que não há dígito verificador (2) Ou requerer a expedição do Alvará para levantamento dos valores em agência do BANPARÁ, dando-lhe ciência que: 2.1. O Alvará poderá ser impresso diretamente dos autos e apresentado à instituição bancária pelo beneficiário; 2.2. O Alvará tem validade de 15 dias contados da data da assinatura e que, decorrido esse prazo, o valor é devolvido para a subconta judicial do processo. (3) Em quaisquer das hipóteses, deve ser indicado o CPF da(o) beneficiária(o). (4) Deve se manifestar diretamente por petição dos autos (se tiver advogada/o) ou por meio do e-mail [email protected] ou pelo aplicativo whatsapp 91-98463 7746 (Não atendente ligação. Somente mensagem). (5) Que, caso não faça o agendamento ou peticione indicando conta bancária e demais dados, os valores poderão ser transferidos, definitivamente, para a conta única do Tribunal de Justiça do Estado, nos termos da Lei Estadual nº 6750/2006. Belém, 16 de fevereiro de 2024. Assinado Digitalmente Ana Carolina de Melo Amaral Girard - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível Processo 0808199-20.2019.8.14.0301 intime-se a(o) requerente/

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808199-20.2019.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: KENIA SOARES DA COSTA Endereço: Avenida João Paulo II, 119, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-491 Promovido(a): Nome: D G P MENDES - ME Endereço: Rua Fernando Guilhon, 206, São Francisco (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66920-100 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 88721478. Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considerando o teor da petição anexada no Id nº. 88721478, em que a parte executada não se opõe a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD à parte exequente, autorizo desde já a expedição de alvará judicial, comprovando-se tal operação nos autos. No entanto, antes do cumprimento da citada diligência, deverá à Secretaria intimar a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação consumada da presente decisão, indique conta bancária para transferência do valor disponível na subconta do Juízo concernente à penhora online realizada nos autos. Indicada a conta bancária, expeça-se o respectivo alvará judicial. Por fim, considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes e expedição de alvará judicial em favor da parte exequente, consoante razões acima esposadas, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 30 dias desta sentença. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P.R.I.C. Belém, 15 de fevereiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:51

Homologada a Transação

15/02/2024, 17:51

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 11:37

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/04/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2023, 18:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 13:37

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 12:41

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2022 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/10/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

15/09/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: KENIA SOARES DA COSTA EXECUTADO: D G P MENDES - ME LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDVhZDg2MjYtZmU1OS00YTZhLWEwYjgtZmZlNjQ3MWRlNjE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225345f5a3-302a-45c9-a157-6251057156a4%22%7d ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, III do Provimento nº 006/2006 da CJRMB, fica designada Audiência VIRTUAL de Conciliação em Execuçã Processo 0808199-20.2019.8.14.0301

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 11:32

Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/09/2022, 10:22

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO NÚMERO: 0808199-20.2019.8.14.0301 DECISÃO Considerando que a parte executada apesar de devidamente citada e intimada não efetuou o pagamento que lhe competia no feito, restou procedido por este Juízo à solicitação de bloqueio on-line de contas (artigo 854, do novo CPC), conforme memorial de cálculo vinculado nos autos. Consultando a ordem de bloqueio de valores protocolada por este Juízo via SISBAJUD, constata-se que a penhora restou frutífera, conforme tela do sistema em anexo, razão p

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2022, 18:20

Conclusos para decisão

07/03/2022, 09:39

Juntada de cálculo judicial

07/03/2022, 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

08/11/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 10:22

Decorrido prazo de D G P MENDES - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 19:00

Juntada de Petição de diligência

30/06/2021, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 09:30

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 11:43

Juntada de Certidão

24/05/2021, 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

10/05/2021, 14:18

Conta Atualizada

05/04/2021, 16:11

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

05/04/2021, 16:11

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

02/02/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 13:36

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 09:35

Juntada de Outros documentos

17/11/2020, 09:32

Juntada de Outros documentos

17/11/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 12:10

Outras Decisões

01/07/2020, 11:16

Cancelada a movimentação processual

01/07/2020, 09:34

Conclusos para decisão

01/07/2020, 09:34

Cancelada a movimentação processual

01/07/2020, 09:24

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 26/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:55

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 03:47

Juntada de certidão

24/06/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 18:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/06/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2020, 11:30

Conclusos para julgamento

24/09/2019, 13:43

Juntada de certidão

30/08/2019, 17:04

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 09:22

Extinto o processo por incompetência territorial

24/05/2019, 14:08

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 15:01

Movimento Processual Retificado

26/04/2019, 15:01

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 13:42

Conclusos para decisão

21/02/2019, 13:42

—

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de D G P MENDES - ME em 04/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de D G P MENDES - ME em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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