Execução de Título Judicial 0806424-33.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.197,06

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (6220/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de ELZA ANGELA MATHEUS em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de ELZA ANGELA MATHEUS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:09

Publicado Sentença em 24/01/2024.

28/01/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:09

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806424-33.2020.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ELZA ANGELA MATHEUS Endereço: Rua João Balbi, 972, apto 202, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-425 Promovido(a): Nome: VIA VAREJO S/A Endereço: Rua João Pessoa, 83, Centro, SãO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09520-010 SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Passo a decidir. Em atenção aos termos da decisão de Id nº. 99640099, bem como do extrato de subconta do processo anexado no feito, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e EXTINGO A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Servirá a presente como mandado ou carta. P.R.I.C. Belém, 22 de janeiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 12:42

Todas as movimentações(116)

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (6220/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de ELZA ANGELA MATHEUS em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de ELZA ANGELA MATHEUS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:09

Publicado Sentença em 24/01/2024.

28/01/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:09

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806424-33.2020.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ELZA ANGELA MATHEUS Endereço: Rua João Balbi, 972, apto 202, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-425 Promovido(a): Nome: VIA VAREJO S/A Endereço: Rua João Pessoa, 83, Centro, SãO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09520-010 SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Passo a decidir. Em atenção aos termos da decisão de Id nº. 99640099, bem como do extrato de subconta do processo anexado no feito, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e EXTINGO A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Servirá a presente como mandado ou carta. P.R.I.C. Belém, 22 de janeiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:41

Juntada de Alvará

28/11/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:12

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELZA ANGELA MATHEUS EXECUTADO: VIA VAREJO S/A DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista da prévia autorização da Meritíssima Juíza da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, com base no art. 203, § 4º, do CPC, exequente: (1) A requerer a expedição de Alvará de Transferência, indicando conta bancária (não pode ser conta conjunta) de titularidade da(o) beneficiária(o) para transferência do numerário direto para essa conta, devendo, haja vista Processo 0806424-33.2020.8.14.0301 intime-se a(o) requerente/

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 17:39

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:40

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806424-33.2020.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ELZA ANGELA MATHEUS Endereço: Rua João Balbi, 972, apto 202, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-425 Promovido(a): Nome: VIA VAREJO S/A Endereço: Rua João Pessoa, 83, Centro, SãO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09520-010 DECISÃO Consultando a ordem de bloqueio de valores protocolada por este Juízo via SISBAJUD, constata-se que a penhora restou frutífera, conforme consulta em anexo. Nesse contexto, considerando a pe

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de ELZA ANGELA MATHEUS em 18/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:22

Decorrido prazo de ELZA ANGELA MATHEUS em 11/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 14:59

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 14:57

Desentranhado o documento

30/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de ELZA ANGELA MATHEUS em 10/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 20:31

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806424-33.2020.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ELZA ANGELA MATHEUS Endereço: Rua João Balbi, 972, apto 202, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-425 Promovido(a): Nome: VIA VAREJO S/A Endereço: Rua João Pessoa, 83, Centro, SãO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09520-010 SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Passo a decidir. Em atenção aos termos da decisão de Id nº. 53496716, bem como do documento anexado no Id nº. 8718498

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELZA ANGELA MATHEUS EXECUTADO: VIA VAREJO S/A ATO ORDINATÓRIO Em vista do art. 1º, §2º, I do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Extrato de Subconta de ID nº 89259489, onde consta a informação de cancelamento por divergência de dados, devendo, portanto, ser informada nova conta corrente para expedição de alvará e levantamento de valores ou confirmado dados da conta já informa Processo 0806424-33.2020.8.14.0301

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:39

Juntada de Informações

21/03/2023, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 08:58

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

26/12/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO NÚMERO: 0806424-33.2020.8.14.0301 DECISÃO Consultando a ordem de bloqueio de valores protocolada por este Juízo via SISBAJUD, constata-se que a penhora restou frutífera, conforme tela do sistema em anexo. Nesse contexto, considerando a penhora online retro mencionada, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer manifestação quanto à referida constrição no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC/2015. Havendo manifestação, intime-se a exequente para que no mesmo

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2022, 18:44

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

07/03/2022, 09:29

Juntada de cálculo judicial

07/03/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 19:46

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:45

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:45

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

19/10/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 09:57

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:53

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 12:49

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:31

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:25

Juntada de Petição de ato ordinatório

12/05/2021, 14:22

Cancelada a movimentação processual

12/05/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 11:06

Juntada de Petição de identificação de ar

07/05/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 14:38

Juntada de cálculo judicial

18/11/2020, 14:34

Decorrido prazo de ELZA ANGELA MATHEUS em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 02:50

Decorrido prazo de ELZA ANGELA MATHEUS em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 10:21

Conclusos para despacho

01/06/2020, 12:12

Cancelada a movimentação processual

01/06/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 10:26

Conclusos para despacho

13/03/2020, 13:19

Cancelada a movimentação processual

13/03/2020, 13:19

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 11:32

Documentos

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 11:32

Despacho

•28/04/2020, 10:26

Despacho

•28/04/2020, 11:58

Despacho

•02/06/2020, 10:21

Despacho

•02/06/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 14:25

Despacho

•18/10/2021, 09:57

Despacho

•19/10/2021, 12:50

Decisão

•10/03/2022, 18:44

Decisão

•25/04/2022, 09:44

Sentença

•27/02/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:45

Todos os documentos(25)

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 11:32

Despacho

•28/04/2020, 10:26

Despacho

•28/04/2020, 11:58

Despacho

•02/06/2020, 10:21

Despacho

•02/06/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 14:25

Despacho

•18/10/2021, 09:57

Despacho

•19/10/2021, 12:50

Decisão

•10/03/2022, 18:44

Decisão

•25/04/2022, 09:44

Sentença

•27/02/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:45

Sentença

•21/03/2023, 10:49

Decisão

•18/04/2023, 09:38

Decisão

•02/06/2023, 14:11

Decisão

•29/08/2023, 14:14

Decisão

•01/09/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 13:14

Sentença

•22/01/2024, 10:51